Tributário As ilegalidades das súmulas nos julgamentos istrativos SpaccaEm nossa coluna de 9 de setembro comentamos a ilegalidade do uso de “súmulas” nos julgamentos de processos istrativos pelos...
Tributário Receita ignora a CF, elimina contribuintes e aumenta informalidade! Spacca“A história da civilização cabe dentro da história do fisco. Grandes convulsões sociais, como a revolução sa, tiveram como verdadeira...
Tributário O tresloucado caminho dos tributos no Brasil e a reforma tributária SpaccaAnte as reações do Congresso, parece que o Ministério da Economia deixou de lado a ideia maluca de reimplantar a...
Advocacia Tributário Para que servem as “súmulas” nos julgamentos istrativos? Um contribuinte paulista foi intimado em abril de 2019 pela Receita Federal para fazer pagamento do débito apontado em decisão...
Advocacia Comercial Execuções fiscais: justiça tributária x prorrogações de processos Em 22/07, aqui foi publicada notícia sobre a produtividade dos juízes de 1ª instância de São Paulo, informando a expedição...
Judiciário Leis Tributário O “caminho sem volta” dos processos eletrônicos precisa de reparos SpaccaO desembargador Artur Marques da Silva Filho concedeu entrevista à ConJur, publicada no último dia 7, onde afirma que “a...
Advocacia Judiciário Política Tributário Reformar e reformar mais ainda: um país justo para todos SpaccaO Brasil precisa de um padrão legislativo, e um padrão a ser observado para que o jurisdicionado possa se pautar...
Tributário Luta por poder impede que os bons se unam e leva muitos ao ridículo! SpaccaAquele que sabe quando tem bastante, não cairá no ridículo. E aquele quando deve parar, não correrá perigos. (Lao Tsé)...
istrativo Política Tributário O desemprego teria eliminado a sabedoria da Receita Federal? Spacca“A sabedoria não se transmite, é preciso que nós a descubramos fazendo uma caminhada que ninguém pode fazer em nosso lugar e...
Tributário Continuamos escravos dos abusos do Fisco e a novela do Coaf SpaccaEste é o samba do crioulo doido: a história de um compositor que durante muitos anos obedeceu o regulamento, e...
Leis Tributário Privatização das cadeias: aspectos tributários e imunidades SpaccaLevei vinte anos para começar a fazer alguma coisa que prestasse. A turma do deixa disso não dava trégua. Diziam que o avião...
Criminal Tributário Aspectos tributários no debate sobre a privatização das cadeias Spacca1) “Amai a Justiça ó vós que governais a terra.” (Salomão, séculos X e XI A.C., 3º rei de Israel)....
Polícia Política Tributário O dia das polícias Civil, Militar e Federal deve ser comemorado! SpaccaOs governos am, as sociedades morrem, mas a polícia é eterna (Honoré de Balzac) Bandido na cadeia e polícia na...
Advocacia Judiciário Política Tributário A reforma tributária, os impostos no Brasil e o agronegócio Spacca“Não temos desafio pequeno. Mas não tive pais e mestres pequenos. Não tenho como querer seja a minha geração menor...
Leis Tributário Os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo SpaccaEm nenhum outro país os ricos demonstram mais ostentação que no Brasil. Apesar disso, os brasileiros ricos são pobres. São...
Tributário Reforma tributária e impostos pedem liberação dos cassinos Spacca“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário.” (George Orwell) “Não sei amar pela metade. Não sei...
Leis Tributário A insegurança jurídica, o sigilo fiscal e o terrorismo tributário SpaccaQue se recuse a aplicar a diretriz firmada pela maioria, ou, como no caso, que insista em inaplicá-la — consubstanciada em súmula e...
Advocacia Criminal Judiciário Tributário Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários Spacca“Para transformar um Estado do mais baixo barbarismo ao mais alto grau de opulência são necessários: paz, tributação leve e...
Previdência Tributário Presunção em autos de infração, multas e prescrição intercorrente SpaccaA função do Poder Judiciário é fazer justiça, e não assegurar a arrecadação, principalmente quando a qualidade do crédito exigido é...
Judiciário Tributário Burros de carga e inadimplentes tornam reforma tributária ineficaz Spacca“Aquilo que os governos antigos arrebatavam pela guerra, nossos modernos obtêm com mais segurança pelo fiscalismo. É apenas a diferença...
Leis Tributário STJ não observa a CF ao ampliar alcance de protestos de CDAs SpaccaIsso é a vida real? Isso é só fantasia? Pego num terremoto sem poder escapar da realidade. Abra seus olhos...
Política Tributário Incentivos do ICMS geram calotes e contribuintes sofrem com IPVA Spacca“O ofício mais humano dos advogados é o de ouvir os clientes, ou seja: de dar às almas inquietas o alívio...
Política Tributário Reforma tributária não se limita a questões de arrecadação Spacca“Ao construir uma casa, o terreno importa. Ao pensar, a profundidade importa. Ao lidar com as pessoas, a gentileza e...
Raul Haidar: O STF e os concursados demitidos injustamente Com a posse do Ministro Dias Toffoli diversos processos que aguardavam julgamento foram pautados para este mês. Um deles refere-se...
Ambiental Haidar: Como uma estatal impede o desenvolvimento de uma cidade “A Prefeitura Municipal de Iturama, por meio da Secretaria Municipal de Turismo está desenvolvendo o projeto de implantação do Circuito...
Leis Tributário As “reformas” tributárias podem colocar abaixo a economia brasileira? SpaccaA omissão é o pecado que com mais facilidade se comete, e com mais dificuldade se conhece; e o que...
istrativo Judiciário Política Tributário Parcelamentos podem ser levados à Justiça se há abuso nos acréscimos Spacca“Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos. É a voz da defesa, a palavra...
Judiciário Política Tributário Não há ganho de capital tributável em permuta de imóveis SpaccaO governo instituiu a cobrança para atender à ganância capitalista globalizada e insaciável da agiotagem internacional, comandada pelo Fundo Monetário Internacional...
istrativo Advocacia Judiciário Tributário Ao classificar contribuintes, Estado deve respeitar seus direitos Spacca"O orçamento deve ser equilibrado, o Tesouro Público deve ser reposto, a dívida pública deve ser reduzida, a arrogância dos...
istrativo Leis Como os conselhos profissionais desobedecem a Constituição A súcia de apaniguados e rufiões que vivem à sombra do Estado não pode ser inserida no espaço asséptico onde...
