Leis Antecipação de voo e prioridade para idosos no transporte aéreo Era uma manhã de segunda-feira em Congonhas. Como de costume, o aeroporto fervilhava de ageiros ansiosos por chegar a seus...
Política Grau de maturidade sociopolítica e a consolidação da democracia Cada vez mais doutrinadores têm defendido a tese segundo a qual a democracia e o chamado regime democrático constituem-se muito...
Constitucional Reis Friede: Direito à morte digna — superando o tabu O direito à vida constitui um patrimônio individual, não pertencente a quem nos deu ou concedeu. Do contrário, a conclusão...
Judiciário Reis Friede: O mito da eleição direta nos tribunais É da tradição de nossos tribunais — muito anterior ao advento do regime militar — o critério da antiguidade para...
Academia Judiciário Reis Friede: A visão fragmentária (e equivocada) do Judiciário A visão fragmentária da realidade do Judiciário brasileiro — ora expondo (com rara precisão) os problemas da magistratura, ora consignando...
Academia Reis Friede: Fontes do Direito A expressão fontes do Direito traduz a origem do Direito, seu nascedouro; onde as normas jurídicas são reveladas e têm...
Academia Constitucional Judiciário Reis Friede: Disputa entre Estado ‘fraco’ e indivíduo ‘forte’ Há, no meio jurídico, uma máxima segundo a qual as decisões judiciais devem ser cumpridas, frase que reflete a essência...
Constitucional Reis Friede: Dignidade da pessoa humana e intolerância religiosa Poucos anos atrás, uma menina carioca de apenas 11 anos levou uma pedrada na cabeça após ser vítima de um...
Judiciário Reis Friede: Reflexão sobre o tempo da vida e o tempo da Justiça Ninguém duvida que a Justiça brasileira é cara (onerando os cofres públicos em torno de 1,3% do PIB), ineficiente (prestando...
Academia Constitucional Leis Política Reis Friede: Democracias líquidas ou meramente formalizantes A pseudodemocracia brasileira, alternativamente muito bem rotulada como democracia líquida, democracia de fachada ou mesmo democracia meramente formalizante — a...
Constitucional Internacional Judiciário Política Reis Friede: Rússia, China e países fundamentalistas Muitos estudiosos todavia não se deram conta de que há uma diferença marcante (e, consequentemente, muito característica e emblemática) entre...
Academia Constitucional Judiciário Leis Reis Friede: Princípios de interpretação constitucional 1. Introdução O objetivo da denominada hermenêutica constitucional cinge-se ao estudo e à sistematização dos processos aplicáveis no âmbito da...
Constitucional Eleitoral Leis Política Reis Friede: Inimigos internos da democracia Em sendo verdade que a história, de alguma forma, se repete, ainda que com diferentes matizes, é lícito inferir que...
Academia Reis Friede: Ceticismo, conservadorismo e nacionalismo O denominado ceticismo político tem marcada origem na filosofia moderna e, em especial, nos questionamentos cartesianos sobre a essência da...
Academia Civil Reis Friede: Suspeição por motivo de foro íntimo O Código de Processo Civil de 1939, na disciplina normativa de seu artigo 119, parágrafos 1º e 2º, autorizava o julgador...
Academia Civil Constitucional Imprensa Judiciário Leis Política Reis Friede: Ética no desenvolvimento do projeto democrático A palavra ética (feminino substantivado do adjetivo ético; do grego ethikós, pelo latim ethicu) traduz, em sua acepção abrangente, o...
Academia Constitucional Judiciário Leis Reis Friede: Por um direito humanístico e conciliador As principais virtudes da Ciência Jurídica são, muito provavelmente, o sublime e intrínseco respeito aos inúmeros (e, muitas vezes, diferentes,...
Academia Constitucional Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Reis Friede: Fragilidade das democracias formais Cada vez um maior número de estudiosos vem, com frequência, escrevendo sobre uma pretensa (e desafiadora) "ameaça à democracia" pela...
Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Reis Friede: Sociedade e Poderes contra as milícias O princípio da cooperação deve reger as relações entre os entes federados e os Poderes da República — e o...
