Advocacia O quinto constitucional exige democracia efetiva Desde a Constituição Federal de 1934 é assegurado no Brasil que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja...
Advocacia Judiciário Linguagem simples e objetiva pode ajudar a desafogar o Judiciário Todos sabemos que a sobrecarga de trabalho no Judiciário é enorme. Somente no Tribunal de Justiça de São Paulo, considerado...
Civil Constitucional Política Mello Almada: PL que proíbe venda de animais em pet shop O PL 523/2023, cuja tramitação até então era desconhecida por grande parte da sociedade, ao buscar proibir a criação e...
Judiciário Renato de Mello Almada: Pedido de vista e pretensão punitiva No mundo imaginário, naquele que sonhamos, o Poder Judiciário, contando todas as suas instâncias, deve ser rápido, justo e eficaz....
Civil Mello Almada: Pessoas não binárias e o direito de identificação Os meios de comunicação noticiaram recentemente uma decisão judicial que autorizou a retificação de certidão de nascimento para dela constar...
Renato de Mello Almada: Valores das pensões Quando se fala em pensão alimentícia é comum ouvir que sua fixação corresponde a 30% do valor líquido do salário...
Renato Almada: Mulher trans merece proteção da Maria da Penha Importante precedente foi aberto em recente julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao se posicionar a respeito da aplicação...
Almada: Falta legislação que vincule pets ao Direito de Família A relação estabelecida entre o ser humano e os animais remonta aos primórdios da civilização. Quando se pensa no termo...
Renato Almada: Honorários: a advocacia não pode se apequenar Foi adiado para o dia 1º de dezembro o aguardado julgamento a ser realizado pela Corte Especial do Superior Tribunal...
Almada: Condomínio terá de comunicar violência doméstica à polícia Tornou-se lei o PL 108/2020, de autoria do deputado estadual Professor Kenny, que obriga os condomínios residenciais e comerciais no...
Almada: O STF e o direito previdenciário em relação concubinária O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual finalizado na última segunda-feira (2/8), apreciando o Tema 526 da repercussão geral, fixou...
Almada: Cejuscs podem solucionar litígios gerados pela Covid-19 A imprensa recentemente noticiou que, segundo dados do Ministério da Cidadania, há hoje no Brasil cerca de 39,9 milhões de...
Renato Almada: Direito ao imediato divórcio é inegável Foi recentemente noticiada nos meios especializados a concessão de divórcio unilateral, a pedido de uma mulher, sem que houvesse a...
Mello Almada: Exercício da advocacia impõe livre o a juízes Dentre as diversas assertivas providências tomadas pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil em razão do momento de...
Advocacia Família Judiciário Renato Almada: Obrigação alimentar em tempos de pandemia Em razão da pandemia de Covid-19, muitas decisões judiciais estão sendo proferidas em matéria de alimentos, notadamente nas questões relacionadas...
Advocacia Família Judiciário Opinião: STJ fixa prazo para pedir herança Em julgamento ocorrido em dezembro de 2019, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o termo inicial...
Leis Renato Almada: Defesa não pode afetar duração razoável do processo A Constituição Federal assegura que “aos litigantes, em processo judicial ou istrativo, e aos acusados em geral são assegurados o...
Comercial Empresarial Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis Não resta a menor dúvida de que tem se tornado crescente, no Brasil, a necessidade de as pessoas, independentemente do...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Renato Almada: Brasil avança na busca por solução de conflitos A Lei 13.140/2015, mais conhecida como Lei de Mediação, e o novo Código de Processo Civil devem impulsionar uma mudança...
