Trabalhista Responsabilidade subsidiária na terceirização de serviços O fenômeno da terceirização é algo que pode ser visto diariamente no dia a dia forense. Basta acompanhar a pauta...
Trabalhista Pept: saiba mais sobre o plano especial de pagamento trabalhista Spacca É cediço que a execução é uma das fases mais sensíveis do processo trabalhista, momento em que deve se...
Trabalhista Há rescisão indireta pela ausência de pagamento de horas extras? Nos últimos tempos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reafirmado o seu entendimento nos mais diversos assuntos por meio...
Trabalhista Há novo prazo para a entrega de documentos que atestem a rescisão trabalhista? Uma dúvida corriqueira que surge nas empresas, bem como para os trabalhadores, refere-se ao prazo para entrega da documentação devida...
Trabalhista É abusiva a justa causa por atos de manifestações nas mídias sociais? É sabido que a legislação trabalhista prevê que a demissão por justa causa deve seguir determinados critérios legais, de sorte...
Trabalhista STF x pejotização: qual a decisão que deve prevalecer? As últimas semanas foram marcadas pela grande repercussão, nos mais diversos veículos de imprensa, da decisão proferida pelo ministro Gilmar...
Trabalhista Verbas rescisórias em caso de morte do trabalhador? Quando o assunto se refere aos direitos trabalhistas de empregados falecidos muitas são as dúvidas que acometem os familiares e...
Trabalhista Dia Mundial de Conscientização do autismo: inclusão e promoção social No último dia 2 de abril celebrou-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Esta data foi criada no ano...
Trabalhista Limites para responsabilização do empregador no home office Recentemente foi veiculado na imprensa o caso de um trabalhador que ingressou com uma ação trabalhista relatando que, ao desempenhar...
Trabalhista Instituição de pagamento x instituição bancária/financeira Conforme já abordado nesta coluna em outra oportunidade [1], existem relevantes diferenças nas atividades comerciais exercidas pelas empresas ligadas ao...
Trabalhista Mês da mulher: conquistas e adversidades no mercado de trabalho Spacca No dia 8 de março celebrou-se o “Dia Internacional da Mulher”, uma data que é considerada um símbolo de...
Trabalhista (Des)proteção trabalhista fixada pelo STF na terceirização dos serviços na istração pública Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, que trata do ônus...
Trabalhista Trabalhador pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato? Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) foi provocado a emitir juízo de valor acerca de um...
Trabalhista Verbas rescisórias: quais são as parcelas e as formas de extinção do contrato de trabalho? Uma temática que é discutida no dia a dia das relações trabalhistas, tanto nas empresas quanto no Poder Judiciário, diz...
Trabalhista Janeiro Branco: os desafios para o equilíbrio mental no ambiente de trabalho O ano de 2025 se inicia e, neste mês de janeiro, acontece a campanha Janeiro Branco, que se dedica à...
Trabalhista Pejotização e terceirização: quais as perspectivas para 2025? Nas últimas semanas, foram trazidas aqui algumas relevantes novidades práticas tanto quanto à issibilidade do recurso de revista [1], como...
Trabalhista Novidades para 2025 na sistemática de precedentes nos TRTs e TST Na semana ada, abordamos aqui nesta coluna as mudanças no tocante à issibilidade do recurso de revista [1], em razão...
Trabalhista Novidades na issibilidade do recurso de revista Faltando pouco menos de um mês para o recesso forense, uma nova resolução editada pelo Plenário do Tribunal Superior do...
Trabalhista Pleno do TST chancela aplicação imediata da reforma trabalhista Spacca Com o advento da Lei 13.467/2017, que já se encontra em vigência há mais de sete anos, indubitavelmente a...
Trabalhista Trabalho em feriados e suas repercussões trabalhistas Spacca Quando o assunto é trabalho em feriados não é raro que haja certo ruído entre empresas e os seus...
Trabalhista PEC contra a escala 6×1 para a redução da jornada de trabalho é factível a redução da duração da jornada semanal de trabalho no Brasil
Trabalhista STF x aplicativos: quais as perspectivas para 2025? Recentemente foi noticiado que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 9 de...
Tecnologia Trabalhista IA: futuro das relações de trabalho e (des)proteção contra automação Indubitavelmente, a cada dia que a somos surpreendidos com alguma inovação tecnológica que continua crescendo e se desenvolvendo rapidamente. E...
Trabalhista Novas regras e diretrizes para o Programa de Alimentação do Trabalhador Hodiernamente, os cuidados com a saúde dos trabalhadores estão na pauta das grandes maiores preocupações para o Direito do Trabalho,...
Trabalhista Nulidade por negativa de prestação jurisdicional no TST Spacca Um assunto eminentemente prático que desperta debates calorosos no âmbito dos tribunais se refere à nulidade do julgado por...
Trabalhista Novas regras do CNJ para redução de reclamações trabalhistas: fato ou fake? Nesta semana teve imensa repercussão na imprensa a aprovação do Ato Normativo no bojo do Processo nº 0005870-16.2024.2.00.0000 [1] pelo...
Trabalhista O que é assédio eleitoral e quais os impactos nas relações de trabalho No último dia 20, a Justiça do Trabalho lançou oficialmente uma pioneira ferramenta que identifica casos que envolvam a discussão...
Trabalhista Home office e competência territorial: qual local correto para ajuizamento da ação? Uma dúvida bastante frequente na prática trabalhista, principalmente após a propagação do teletrabalho e das atividades em home office, refere-se...
Trabalhista Setembro amarelo: cuidados necessários no meio ambiente de trabalho Oficialmente, o marco de 10 de setembro é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, sendo que, ao longo...
Trabalhista Os impactos trabalhistas por conta das queimadas no Brasil Nos últimos dias, infelizmente, o estado de São Paulo registrou uma quantidade de incêndios sem precedentes, que atingiu diversas cidades...
