Judiciário Política Oposição fora da Mesa é oposição fora do Senado SpaccaNesse início de ano, a situação política tem dominado o noticiário nacional. As recentes eleições dos presidentes da Câmara dos...
Eleitoral Política A televisão não é o grande eleitor brasileiro de 2014 SpaccaTelevisão, o grande eleitor americano é o título de excelente artigo de Paulo Francis publicado pela Folha de S.Paulo em...
Observatório Constitucional: Há padrão geral de conduta para Cortes Constitucionais? No exercício do judicial review, a teoria comumente atribui as seguintes funções principais às Cortes Constitucionais: proteção dos direitos fundamentais,...