Academia Constitucional Judiciário Uma jurisprudência elegante para tempos mais civilizados Nos anos que se seguiram à promulgação da Constituição de 1988, a jurisdição constitucional no Brasil teve papel marcante na...
Academia Civil Constitucional Consumidor Judiciário Leis Novo capítulo no tema das associações autoras de ações coletivas As ações coletivas adquiriram importância inquestionável no direito brasileiro e se transformaram em importantes instrumentos de proteção de direitos difusos...
Constitucional A pauta de julgamentos do STF e a política judiciária Para os juristas mais novos, talvez seja difícil imaginar o Supremo Tribunal Federal sem a sua "Pauta de Julgamentos". A...
Desfiguração e aprimoramento da jurisdição constitucional Retorno ao tema da separação de poderes em um Estado democrático de Direito sob a perspectiva da jurisdição constitucional. Trata-se...
Constitucional Supremo Tribunal Federal, políticas públicas e responsabilidade SpaccaReconheci-me como um constitucionalista ainda nos primeiros anos da faculdade. Além da profundidade das questões jurídicas naturais que envolvem a...
A jurisdição constitucional diante dos assuntos técnicos SpaccaTodos que acompanham os trabalhos do Supremo Tribunal Federal sabem que os casos que lá são examinados e julgados apresentam...
istrativo Advocacia Criminal Judiciário Política Responsabilidade Civil A grande dicotomia: o STF entre Moreira Alves e Sepúlveda Pertence Houve um tempo no qual o Supremo Tribunal Federal era rico em produzir dados e informações que serviam para alimentar...
Judiciário Leis O Supremo e a figura do spoudaios, o “homem magnânimo” SpaccaAs últimas eleições presidenciais não só inauguraram um novo rumo político do país com uma relevante renovação do quadro parlamentar....
Judiciário Necessidade de um modelo de avaliação do ativismo do STF Um dos temas mais prementes em matéria de jurisdição constitucional hoje no Brasil envolve as investidas do Supremo Tribunal Federal...
Judiciário Leis Supremo deve buscar a invisibilidade política Recentemente, em 28 de janeiro, a Folha de S.Paulo publicou uma contundente crítica do professor Conrado Hübner Mendes ao STF. Naquele...
Judiciário Política Para ordem econômica, o STF deve ser de direita ou de esquerda? SpaccaO turbilhão de eventos políticos que vem assolando o país nos últimos anos trouxe uma polarização ideológica entre grupos ou...
Judiciário Indicação para o STF e a responsabilidade do presidente da República A cada vaga que se abre no Supremo Tribunal Federal, renovam-se as discussões em torno do melhor perfil para a...
Judiciário Estabilidade das instituições e instabilidade na jurisprudência do STF SpaccaUma das questões mais delicadas em matéria de jurisdição constitucional diz respeito à estabilidade de sua jurisprudência, à capacidade do...
Advocacia Criminal Política judiciária do Supremo no Direito Penal Constitucional SpaccaJá se tornou pauta comum dentre os constitucionalistas a discussão em torno de qual deve ser o papel da jurisdição...
Política Sessão conjunta do Congresso é símbolo do bicameralismo brasileiro SpaccaNo último dia 13 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal indeferiu liminar requerida pela Senadora...
Judiciário Moreira Alves deixou legado de discrição e independência para o STF SpaccaO estudo da atividade da jurisdição constitucional apresentou desenvolvimento doutrinário curioso no Brasil. Com a Constituição de 1988, o Direito...
Judiciário Presidentes do Supremo ajudam a moldar imagem pública da Corte SpaccaDesde que o ministro Joaquim Barbosa anunciou, em maio de 2014, que se aposentaria do Supremo Tribunal Federal (medida que...
Judiciário Política Observatório Constitucional: O movimento das “Diretas Já” e a construção do STF SpaccaHá um consenso em se concluir que o Supremo Tribunal Federal não é mais o mesmo. Muito se discute acerca...
Judiciário Política Observatório Constitucional: Há um ‘novo procedimento’ para indicação ao STF? SpaccaEm tempos de protagonismo do Supremo Tribunal Federal, muito se tem debatido acerca de nosso modelo institucional de funcionamento de...
Advocacia Judiciário Política Observatório Constitucional: Entre a dignidade e fundamentalismo da jurisdição SpaccaEm 9 de março 2013 foi divulgado neste espaço artigo de minha autoria intitulado O Congresso das perguntas e o STF...
Judiciário Política Observatório Constitucional: O Congresso das perguntas e o STF das respostas SpaccaNos últimos meses, várias novas decisões do Supremo Tribunal Federal aumentaram o tácito acirramento existente com o Congresso Nacional. Em...
Criminal Judiciário Leis Observatório Constitucional: O papel do mensalão na história do Supremo SpaccaO primeiro semestre de 2012 foi marcado na imprensa e na doutrina especializada pela expectativa do início do julgamento do...
