Previdência Guerra de narrativas na fraude do INSS: esquerda e direita distorcem fatos para tirar proveito político O ministro da Previdência Social desde o início sabia das fraudes e foi afastado do cargo por causa disso. Em...
Previdência INSS não adota medida eficaz para acabar os descontos indevidos de R$ 1,55 bi por ano Desde 2022 iniciaram os primeiros casos de aposentados e de pensionistas sendo roubados com descontos indevidos de associação previdenciária ou...
Advocacia Previdência Conselho Curador dos Honorários da AGU não sabe como gastar tantos honorários de causas do INSS Quando uma parte perde um processo judicial, pode ser obrigada a pagar os chamados honorários advocatícios sucumbenciais. Como forma de...
Previdência STF vai poupar aposentados de pagarem a conta da derrota da ‘revisão da vida toda’? Se não há mais esperança de os ministros do Supremo Tribunal Federal desfazerem o homicídio jurídico da revisão da vida...
Previdência Tendências do STF: aposentadoria é revisada se não custar caro ao INSS Em matéria de direito social, especialmente demandas que o réu aparece com o nome de Instituto Nacional do Seguro Social,...
Previdência Ideia de desvincular Previdência e salário mínimo é preocupante *artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo De vez em quando surgem vozes no cenário político defendendo que as aposentadorias no...
Previdência A ilegal arquitetura processual do capotamento da ‘revisão da vida toda’ Para quem teve a oportunidade de assistir ao último julgamento que envolveu a “revisão da vida toda”, um capítulo de...
istrativo Previdência Trabalhista Quem tem direito à revisão do Pasep? Depois de 50 anos, vem à tona que o único banco responsável por istrar o patrimônio bilionário do Programa de...
Financeiro Política Previdência Rômulo Saraiva: Consignados do INSS, a Disney dos bancos Com risco de inadimplência praticamente nulo e com os maiores juros do mundo, poderíamos dizer que o Brasil é o...
Previdência Rômulo Saraiva: IRDR x BPC, conflito que já consumiu 4 anos Do rol de serviços disponíveis na Seguridade Social, o benefício de prestação continuada é um dos mais delicado e urgente....
Judiciário Previdência Tributário Rômulo Saraiva: Tema 885/STF e quebra da coisa julgada tributária Em um só julgamento, o Supremo Tribunal Federal conseguiu abalar ao mesmo tempo os conceitos de coisa julgada, de ação...
Rômulo Saraiva: Nunes Marques e as índias Maxakali Antes mesmo de sonhar em ser ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques publicou um artigo previdenciário em 2014...
Rômulo Saraiva: Conta mirabolante na ‘revisão da vida toda’ Criada na reforma do Judiciário, com a Emenda Constitucional nº 45/2004, a repercussão geral surgiu com o objetivo de ser...
Saraiva: Decisão do STF pode gerar aumento das filas do INSS Em 2014, quando o Supremo Tribunal Federal opinou sobre o prévio requerimento istrativo como condição de o ao Poder Judiciário,...
Rômulo Saraiva: Sobre o Tema 1.066/STF Diante de tanto atraso do Instituto Nacional do Seguro Social em observar os prazos legais, o Ministério Público Federal e...
