Civil Tecnologia Riscos e oportunidades da regulamentação de decisões automatizadas e IA pela ANPD A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou, recentemente, Tomada de Subsídios sobre parâmetros de interpretação do artigo 20...
Civil Tecnologia Reconhecimento facial no setor privado como mecanismo de prevenção a fraudes O reconhecimento facial tem se destacado como ferramenta poderosa para a autenticação de usuários e a prevenção de fraudes em...
Civil STF, marketplaces e artigo 19 do Marco Civil da Internet Na atual sociedade da informação, com a plataformização da internet e a migração da vida cotidiana para o mundo digital...
Judiciário Leis Tecnologia Trabalhista Rony Vainzof: Data loss prevention e a Justiça do Trabalho O monitoramento e a coleta de evidências digitais de colaboradores no ambiente de trabalho é muito relevante, no mínimo: (1)...
Leis Tecnologia Rony Vainzof: Pontos da proposta de dosimetria da ANPD A minuta da resolução submetida à consulta pública [1] complementa o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo istrativo Sancionador,...
Comercial Constitucional Consumidor Empresarial Maranhão e Vainzof: Moderar, jamais censurar Nesta semana o mercado foi surpreendido por despacho da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), determinando a suspensão dos serviços de...
Opinião: Diretrizes para o aperfeiçoamento do marco da IA no Brasil O emprego de programas de computador baseados em técnicas de inteligência artificial (IA) nos mais diferentes campos de relações econômicas...