Trabalhista Reparação por dano ambiental laboral e prescrição O dano ambiental laboral, causado pelo desequilíbrio do meio ambiente do trabalho ou simplesmente pelo exercício legítimo de uma determinada...
Trabalhista ‘Pejotização’ do trabalho: o que está em jogo no Supremo Não é mais novidade que o Supremo Tribunal Federal tem tentado nos últimos anos fazer a reforma trabalhista que não...
Trabalhista Tema 1.118: aptidão para prova, prova negativa e novo caminho do trabalhador terceirizado No último dia 13 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE nº 1.298.647, em que se...
Trabalhista Inconstitucionalidade do PL dos trabalhadores por aplicativos de transporte Após anos de debate acerca do tipo de trabalho prestado em favor das plataformas e aplicativos, acompanhada da clara atuação...
istrativo Trabalhista O dever de motivar a dispensa de empregados públicos segundo o STF No último dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE nº 688.287-CE, que trata sobre...
Constitucional Trabalhista STF discutirá futuro das relações trabalhistas no Brasil no dia 8/2 Dia 8 de fevereiro será um dia festivo, quinta-feira de Carnaval, blocos na rua, pessoas exultantes, extravasando alegria, celebrando um...
Constitucional Judiciário Trabalhista Lacerda e Vale: STF, políticas públicas e direito ao trabalho No ultimo dia dia 3 de julho, o Supremo Tribunal Federal, julgando o mérito do Tema nº 698, de Repercussão...
Constitucional Internacional Judiciário Leis Política Lacerda e Vale: Convenção 158 da OIT e a ADI 1.625 Após quase três décadas tramitando no Supremo Tribunal Federal, a ADI nº 1.625 finalmente teve o seu julgamento concluído. A...
Judiciário Trabalhista Lacerda e Vale: “Pejotização” e desregulamentação do trabalho Após a fixação da tese pelo Supremo Tribunal Federal liberando a terceirização em toda e qualquer atividade, houve decisões na...
Internacional Trabalhista Lacerda e Vale: Procedimentalização da despedida coletiva Não obstante a redação do artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho, o ordenamento jurídico pátrio ainda carece de definição...
Judiciário Trabalhista Lacerda e Vale: Separação dos Poderes e princípio da legalidade Não é surpresa para ninguém que a Corte Suprema tem se consagrado como o órgão de cúpula em matéria trabalhista...
Constitucional Trabalhista Lacerda e Vale: Direitos para fins de negociação coletiva No último dia 2 de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal, julgando o Tema 1.046 da Tabela de Repercussão...
