Advocacia Descumprimento judicial da lei na conta da advocacia Conforme determina o artigo 395 do Código de Processo Penal [1] e já problematizado alhures, diante de denúncias ilegais –...
Advocacia Criminal Judiciário O silêncio da advocacia nos tribunais só aumenta a injustiça O uso da palavra constitui a principal prerrogativa da advocacia desde a sua origem. Das tribunas populares às cortes de...
Academia Constitucional Internacional Política Ruiz Ritter: Arroubo antidemocrático historicamente conhecido Era o ano de 1801 nos Estados Unidos da América, e o presidente federalista John Adams havia sido derrotado nas...
Ritter: O Judiciário dos EUA nos escritos dos Founding Fathers A obra “The Federalist — a Commentary on the Constitution of the United States — a Collection of Essays by...
Não basta desentranhar a prova; deve-se “desentranhar” o juiz Jurisdição é pilar e pressuposto do Estado de Direito. A confiança da sociedade na correta istração da justiça e na...
O juiz das garantias e o fim do faz-de-conta Que blindagem psíquica possuem os juízes brasileiros que os diferenciam dos demais? E não só os diferencia dos demais juízes,...
Entenda como você pode ser enganado pelo Efeito Halo SpaccaFadados a decidir sempre com certo um grau de incerteza, algumas armadilhas cognitivas podem roubar a cena e, em vez...
Advocacia Criminal Leis Ruiz Ritter: A advocacia e o paradigma autoritário da “lava jato” A indispensabilidade da advocacia à istração da Justiça, como reconhece o artigo 133 da Constituição Federal, é letra morta ante,...
Judiciário Ruiz Ritter: Mais uma vez, imparcialidade jurisdicional em xeque Há pouco mais de uma semana, tendo em vista a declaração do desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal...
Judiciário Leis Opinião: Juiz que não afasta dúvida sobre sua parcialidade é ilegítimo Inverno de 2017, século XXI, e ainda é possível observar no Poder Judiciário, por meio de seus representantes, evidentemente, um...
Criminal Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crime Em tempo de crise do Direito Penal (por mais que se possa considerar a crise uma constante e um fator...
Criminal Ruiz Ritter: É preciso falar mais sobre a presunção de inocência Em meio a tantos escândalos de corrupção no país, com consequentes cobranças sociais por respostas imediatas dos Poderes Judiciário, Executivo...
Criminal Você sabe o que é efeito primazia no Processo Penal? Não raras vezes os ditados populares possuem alguma base científica que os e e, partindo disso, a psicologia social se...
