Tributário A Receita Federal e o licenciamento de software de não residente Nesta terça-feira (4/7) participo de um webinar organizado pelo grupo Mulheres no Tributário, com a ABDF (Associação Brasileira de Direito...
Academia Judiciário Tributário Afinal, isenções tributárias são “grandezas negativas”? Este texto marca a minha chegada, junto com o amigo e companheiro no Departamento de Direito do Estado da Universidade...
Empresarial Internacional Tributário Lucros de controladas no exterior, tratados e debate no Carf Desde 1995, quando foi editada a Lei nº 9.249, as regras de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas...
Advocacia Financeiro Política Tributário Sergio Rocha: Covid-19 exige Estado forte, provido por tributos justos As últimas semanas nos transportaram diretamente da realidade à qual estávamos habituados para um cenário com o qual antes somente...
Leis Tributário Sergio Rocha: Reforma tributária e o fim da multa qualificada A pauta fiscal de 2019 foi tomada por um único grande assunto: a reforma do Sistema Tributário Nacional. De um...
Advocacia Internacional Judiciário Política Tributário Sergio Rocha: O futuro dos preços de transferência no Brasil É por todos sabido que, em 2017, o Brasil enviou à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) um...
Advocacia Judiciário Política Tributário Sergio Rocha: Reforma tributária e o “novo lucro real”: diagnóstico Preâmbulo No contexto do ambiente reformista em que vivemos, a Receita Federal do Brasil vem apresentando, em diversos seminários, conferências...
Tributário Sérgio Rocha: planejamento tributário e terraplanismo fiscal Um dos temas tributários que desperta debates mais acalorados é o planejamento tributário ou, mais especificamente, os seus limites. Muitas...
Tributário Sérgio Rocha: o Imposto sobre Bens e Serviços da PEC 45 Preâmbulo Considerando os avanços do debate sobre a reforma tributária, é importante apresentamos uma análise crítica de uma das principais...
Leis Tributário Sergio Rocha: reduzir número de tributos não garante simplificação Preâmbulo No primeiro artigo sobre a reforma tributária, falamos um pouco sobre a complexidade do Sistema Tributário Nacional. Naquele texto,...
istrativo Leis Tributário Sergio Rocha: questão federativa é central na análise do IBS Preâmbulo Qualquer proposta de reforma tributária pode ser analisada a partir de três perspectivas: política, econômica e jurídica. Como destaquei...
Tributário Opinião: segurança jurídica e isonomia na relação Brasil-OCDE O Governo Brasileiro reafirmou oficialmente seu propósito de ingresso e criou o Conselho para a preparação e o acompanhamento do...
Leis Tributário Sergio Rocha: reforma tributária proposta na PEC 45 não é boa Preâmbulo Na quinta-feira ada (18/7) publiquei o primeiro texto na ConJur sobre reforma tributária, apresentando os pilares de uma reforma ideal...
Leis Tributário Sergio Rocha: justiça está entre pilares da reforma tributária ideal Preâmbulo Conforme o começo do fim da reforma da Previdência se aproxima, os debates sobre a esperada reforma tributária, que...
Tributário Sergio Rocha: O equívoco do RJ sobre a tributação de petróleo e gás Os problemas financeiros do Rio de Janeiro são, certamente, desafiadores para o Poder Público e para os cidadãos e, infelizmente,...
istrativo Tributário Sergio Rocha: Decisão do Carf pode ser anulada se comprovada fraude Nas últimas semanas todos nós que trabalhamos com a matéria tributária ficamos estarrecidos com o suposto esquema de fraudes que...
Judiciário Tributário Nova lei tributária deveria estabelecer neutralidade como princípio A contabilidade segundo o padrão IFRS (International Financial Reporting Standards) coloca um grande desafio para o legislador tributário. Com efeito,...
Empresarial Leis Política Tributário Sergio Rocha: Leis tributárias são gestadas a portas fechadas no país Imagine-se um país onde, ao se iniciar o processo de elaboração do projeto de uma lei tributária das mais relevantes,...
Tributário Artigos de MP representam ameaça à liberdade fundamental do contribuinte Dentre os pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, é a liberdade a maior garantia a ser tutelada. Não liberdade...
Financeiro Sérgio Rocha: Troca de informações fiscais entre Estados é tendência Um dos temas mais debatidos na tributação internacional contemporânea é a troca de informações fiscais entre Estados. Em 2009 o...
Empresarial Tributário Sergio André Rocha: Siscoserv aumenta a burocracia fiscal Se há um consenso sobre a tributação no Brasil é de que temos um sistema complexo e que os contribuintes...
Advocacia Judiciário Tributário Sérgio André Rocha: Brasil tem seu próprio caminho na tributação internacional No estágio atual das relações comerciais internacionais, tornou-se lugar comum falar-se em globalização. Os estudos a respeito da tributação não...
Advocacia Empresarial Tributário Sérgio André Rocha: Dividendos e juros sobre capital próprio geram dúvidas Em fevereiro de 2013, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou o Parecer/PGFN/CAT/ 202, que tratou do cálculo dos lucros...
istrativo Empresarial Leis Tributário Sergio Rocha: Receita Federal cria nova obrigação para os contribuintes Se há um consenso sobre a tributação no Brasil é de que temos um sistema complexo e que os contribuintes...
Empresarial Leis Tributário Neutralidade tributária como fator fundamental para a livre concorrência O presente estudo possui como escopo a análise da tributação como fator prejudicial à livre concorrência. A teoria da tributação...
Política Tributário Contribuinte e Estado ganhariam com processo tributário mais equilibrado O sistema tributário brasileiro possui características que impõem uma reflexão cuidadosa. Temos uma legislação tributária complexa, sem que se possa...
Tributário Sistema tributário pede processo mais justo e equilibrado O sistema tributário brasileiro possui características que impõem uma reflexão cuidadosa. Temos uma legislação tributária complexa, sem que se possa...
Tributário Há muito a ser feito antes de se pensar em possível volta da MF Uma antiga conhecida do contribuinte brasileiro, a qual se encontra ausente há muito pouco tempo para ter sido esquecida, voltou ao...
Tributário A tramitação do projeto para nacionalização de recursos no exterior Como vem sendo divulgado pela mídia, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional Projeto de Lei do senador Delcídio Amaral que...
