Criminal Ronnie Lessa é condenado a 90 anos de prisão por duplo assassinato no Rio O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou na manhã desta quinta-feira (22/5) o ex-policial militar Ronnie Lessa...
istrativo Improbidade istrativa Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade na crise da Covid-19 A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em bens...
Propriedade Intelectual Justiça Federal nega pedido da Citizen e mantém marca de empresa brasileira Marcas semelhantes podem coexistir em mercados distintos. Com esse entendimento, a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou ação...
Criminal Ministério Público Por segurança jurídica, instituições devem ter noção comum de interesse público Em nome da segurança jurídica, instituições devem dialogar e estabelecer uma noção comum de interesse público. Foi o que afirmaram...
Empresarial Escritório Simões Pires inaugura nova unidade em Campinas O escritório Simões Pires inaugurou na última quinta-feira (15/5) sua nova unidade em Campinas, sob a liderança local dos advogados...
Criminal Ministério Público Para evitar anulações de processos, MP deve aumentar qualidade das investigações O Ministério Público não deve ficar buscando a condenação a qualquer custo e precisa aumentar a qualidade das investigações, de...
Constitucional Sem categoria Decisão do STF sobre segurança no Rio promove avanços sem violar separação dos poderes A decisão do Supremo Tribunal Federal que ordenou providências contra o crime organizado no Rio de Janeiro, no mês ado,...
Advocacia Trabalhista STF interrompe julgamento sobre participação do MPT em ação de honorários O Plenário do Supremo Tribunal Federal interrompeu nesta quinta-feira (15/5) o julgamento do recurso do Ministério Público do Trabalho contra...
Eleitoral STF forma maioria para validar resolução do TSE sobre prestação de contas A obrigatoriedade da prestação de contas é uma medida que assegura a legitimidade do processo eleitoral, pois permite que o...
Constitucional Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Polícia STF reforça investigação de mortes em operações, mas erra nas buscas coletivas O Supremo Tribunal Federal reforçou a importância das investigações de mortes possivelmente causadas por agentes de segurança ao delimitar as...
istrativo Constitucional STF interrompe julgamento de liminares sobre preços de serviços funerários em SP Um pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu nesta quarta-feira (14/5) o julgamento no qual o Plenário do Supremo...
Civil Fluminense promove II Simpósio de Direito Desportivo na 5ª e 6ª (15 e 16/5), no Rio O Fluminense promove, nesta quinta e sexta (15 e 16/5), o II Simpósio de Direito Desportivo Fluminense FC. O evento...
Arbitragem Empresarial Innocenti Advogados anuncia a chegada de novo sócio das áreas Societária e Resolução de Conflitos O escritório Innocenti Advogados anuncia a chegada de Bruno Ferreira Soares Batista como novo sócio das áreas Societária e de...
Constitucional Criminal Especiais Ordem para recuperar territórios é positiva, mas exige exame de planos anteriores A decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o estado do Rio de Janeiro e seus municípios elaborem planos...
Internacional Advogada Alessandra Mourão é a primeira latina a participar de podcast da IBA A advogada Alessandra Nascimento Mourão, sócia fundadora do escritório Nascimento e Mourão Advogados, foi a sexta convidada da série de...
Arbitragem Civil Escritórios Tributário BBL Advogados tem reforços nas áreas tributária e de contencioso e arbitragem O escritório BBL Advogados fortalece sua atuação full service com a chegada de dois novos advogados sêniores: Leônidas Barbosa, na...
Constitucional Cinco ministros votam contra exigência de inscrição de advogados públicos na OAB Advogados públicos não precisam estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil para exercer funções estatais. Porém, podem se registrar...
Constitucional Responsabilidade Civil STF julga se Estado pode ser responsabilizado por falas de parlamentares O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (7/5) se o Estado pode ser responsabilizado por declarações...
Criminal STF julga constitucionalidade de aumento de pena para crime contra a honra de servidor O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (7/5) a constitucionalidade do dispositivo do Código Penal que prevê...
Criminal STF aceita denúncia contra acusados de participar da ‘Abin paralela’ em trama golpista A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou nesta terça-feira (6/5) a denúncia contra os sete acusados do...
istrativo Constitucional Criminal Financeiro Judiciário Tecnologia Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ A Justiça brasileira é constantemente comparada à dos Estados Unidos. Embora o Judiciário nacional não tenha a celeridade do americano,...
Escritórios Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados inaugura nova sede em Brasília Celebrando seus 25 anos de história, o escritório de advocacia Chalfin, Goldberg & Vainboim (CGV) acaba de inaugurar uma nova...
Arbitragem Popularização da arbitragem no Brasil reforça autonomia da vontade, diz Salomão A popularização da arbitragem no Brasil reforça a autonomia da vontade das partes. Foi o que afirmou o ministro Luis Felipe...
Constitucional Criminal STF suspende novamente julgamento sobre quebra de sigilo telemático em investigações O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (24/4), mais uma vez, o julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá...
Criminal STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo telemático em investigações O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (23/4) o julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se...
Processo Ação rescisória contra decisão baseada em lei inconstitucional deve ser apresentada em até dois anos A ação rescisória contra decisão baseada em lei inconstitucional deve ser apresentada até dois anos após a anulação da norma...
Criminal Delator não pode perder bens sem devido processo legal, afirma Toffoli O Ministério Público não pode impor cláusula em acordo de colaboração premiada que não esteja prevista no ordenamento jurídico. E...
Criminal 1ª Turma do STF aceita denúncia contra seis acusados de participar de golpe de Estado A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou nesta terça-feira (22/4) a denúncia contra os seis acusados do...
Criminal Política Glauber Braga foi provocado e vítima do crime de perseguição, diz parecer de Nilo Batista O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi injustamente provocado por um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) e vítima do...
Civil Leis Reforma do Código Civil fortalece autonomia da vontade de cônjuges, dizem especialistas A reforma do Código Civil fortalece a autonomia da vontade dos cônjuges ao aumentar o valor de pactos e de...
