Tributário Novo capítulo sobre modulação de efeitos: STF permite ação rescisória na adequação do Tema 69 O plenário do Supremo Tribunal Federal revisitou a jurisprudência sobre a Tese do Século, seguindo o rito dos julgamentos em...
Tributário Tatiana Chiaradia: O governo tarda, mas não falha O primeiro semestre de 2023 foi tumultuado com as expectativas do julgamento do Superior Tribunal de Justiça acerca da tributação das...
Tributário Tatiana Chiaradia: Ainda segue o ime dos benefícios fiscais Na última semana de abril, foi finalizado o julgamento do Tema 1.182 (REsp nºs 1.945.110/RS e 1.987.158/SC) pela 1ª Seção...
Judiciário Tributário Tatiana Chiaradia: STF e a relativização da coisa julgada Existem algumas frases tão repetidas no Brasil que viram até motivo de piada. Aliás, o brasileiro sempre foi muito bom...
