Academia O Supremo, a inédita decisão per curiam e o dever de fundamentar Na semana ada o Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF nº 635/RJ – chamada de “ADPF das Favelas” – na...
Academia A anatomia de um precedente: o caso Pearce v. Brooks Há algum tempo escrevi um texto para a coluna Diário de Classe falando sobre como se dá o “nascimento” de...
Academia Direito e regras do jogo: uma ‘partida’ entre Hart e Streck De fato, é recorrente a afirmação de que o Direito pode ser compreendido como as “regras do jogo”, mas de...
Academia Precisamos falar sobre realismo jurídico O quê é o Direito? Eis a pergunta de um milhão de dólares. A pergunta de um milhão de teses....
Academia Como “nasce” um precedente? Ao longo da última década o debate em torno dos precedentes vem ganhando espaço nas discussões jurídicas no Brasil, sobretudo...
Academia Judiciário Política Nem toda decisão com a qual não se concorda é ativismo judicial A coluna de hoje tem por objetivo ajudar a esclarecer um tema que tem sido recorrente nos debates jurídicos do...
O STF e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade O tema da coluna desta semana diz respeito a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão...
Civil Pretexto do precedente como possibilidade de julgamento monocrático Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil em 2015, há autores que defendem a existência de um...