Aduaneiro Lei Geral de Comércio Exterior: um alinhamento importante Evento híbrido sobre a nova lei sobre comércio exterior No dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), das 9h às...
Tributário Thális Andrade: Julgamento independente “para inglês ver” No período regencial da nossa história, mais especificamente no ano de 1831 — até que Pedro de Alcântara atingisse a maioridade...
Tributário Thális Andrade: Resolução Gecex 512 e concessão do Ex-Tarifário A Resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) nº 512, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da...
Comercial Tributário Thális Andrade: ‘Desconformidade’ do Programa Remessa Conforme No último dia 30 de junho, o governo publicou a Portaria MF nº 612/2023, que concede redução de Imposto de...
Tributário Thális Andrade: Tributação de remessa internacional de mercadoria Não é de hoje que as remessas internacionais de mercadorias têm sido uma opção simples e barata para os brasileiros...
Comercial Internacional Leis “Amanhã vai ser outro dia” — o Direito Aduaneiro Sancionador O ano era 1969. O final da década marcada pelo golpe militar trazia à pátria um tom amargo às liberdades...
