Consumidor Reajuste de plano de saúde ainda tem soluções diferentes no TJ-SP Criado para uniformizar as decisões das instâncias inferiores, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas não gerou o efeito desejado quanto a...
Advocacia Judiciário Ministério Público TJ-SP autoriza inversão de sobrenomes de filha de bolivianos Se apegos formalistas à lei prejudicam o exercício de direitos, a norma deve ser relativizada para que direitos da personalidade...
Consumidor Judiciário Pontos do cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador O uso de pontos acumulados em cartão de crédito para comprar agens aéreas é direito adquirido. Por isso, mudanças nas...
Advocacia Escritórios Família Judiciário Advogados são condenados por usar “golpe da barriga” em recurso Durante o curso de uma ação de revisão de alimentos, escrever que a parte contrária deu o “golpe da barriga”...
istrativo Comercial Empresarial Família Leis Maior o à Justiça não é causa da morosidade, afirmam juristas A ampliação do o à Justiça promovida por importantes leis do país não é a causa da morosidade do Poder Judiciário....
Judiciário Não estamos acostumados a lidar com precedentes, diz processualista Para a processualista, advogada e professora Teresa Arruda Alvim, os tribunais superiores, encarregados de moldar a jurisprudência das instâncias de...
Imprensa Judiciário Política Responsabilidade Civil Associar PT às Farc não causa dano moral, decide TJ de São Paulo A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu condenação do jornalista Felipe Moura Brasil...
Sem categoria Juízes precisam rever posições sobre as drogas, dizem ministros Está na hora de toda a sociedade repensar seus preconceitos com as drogas e isso vale também para os juízes...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Favela não é considerada ambiente privado no Brasil, diz delegado O morador de favela vive em um espaço público e por isso não tem as garantias constitucionais que protegem o...
Criminal Judiciário Leis Política Criminalizar uso de drogas é “paternalismo inissível”, diz juiz Criminalizar o uso de drogas é o mesmo que proibir alguém de cometer uma lesão contra si. Além de não...
Sem categoria Liberar drogas não pode ser uma pauta partidária, diz Ney Bello “Vamos fazer um balanço da guerra contra as drogas no ocidente", propõe o desembargador Ney Bello, do Tribunal Federal Regional...
Judiciário Teto dos gastos públicos trava investimentos no TRF da 3ª Região * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2019, lançado na última quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília....
Judiciário Acossada pela crise, Justiça Federal sofre para alcançar o futuro *Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado na próxima quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em...
Entrevista: Therezinha Astolphi Cazerta, presidente do TRF-3 Paula Carrubba/Anuário da JustiçaPaula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário STJ e TJ-SP fazem encontro de trabalho sobre jurisprudência penal Ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça foram a São Paulo em missão diplomática na sexta-feira (9/11). Em...
Leis Judiciário tem o dever de proteger minorias, diz Moraes A maioria escolhida pelo povo é quem dita os caminhos, obedecendo as regras do jogo. Mas isso não quer dizer...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Juiz de SP absolve homem que matou universitário em briga de bar A reação por instinto reflexo que causa a morte de alguém pode ser considerada conduta atípica. Assim entendeu o juiz Márcio Lucio...
Entrevista: Paulo Fontes, desembargador federal do TRF-3 Autor lança livro às 18h30 desta quinta-feira (30/8) em São Paulo. Os princípios constitucionais nem sempre são suficientes para a...
istrativo Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Conciliação ajuda a resolver judicialização da saúde, diz Salomão Os conflitos que envolvem o o da população à saúde, seja na seara pública ou na privada, podem ser resolvidos por meio...
istrativo Judiciário Em São Paulo, juízes respondem a ações cíveis por causa de decisões Entre 2009 e 2016, foram ajuizadas nove ações de reparação civil contra juízes de São Paulo por causa de decisões...
Judiciário Fim dos feriados do Judiciário não teria impacto em SP, dizem juízes Uma das primeiras medidas que o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pretende tomar é acabar com os feriados...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Anuário é bússola por segurança jurídica, diz presidente do TJ-SP Marlene BergamoCerca de 400 integrantes da comunidade jurídica paulista estiveram no lançamento. Marlene Bergamo O Anuário da Justiça São Paulo 2018,...
istrativo Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Ministério Público Com judicialização da saúde, juízes am a ditar políticas públicas *Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça...
istrativo Judiciário Leis Previdência Órgão Especial combate ritmo “artesanal” e controvérsias no TJ-SP *Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de São...
istrativo Judiciário Leis Responsabilidade Civil Tributário Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos * Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de SP. Há...
Comercial Empresarial Judiciário Com especialização de juízes, TJ-SP mira agilidade e segurança * Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça...
Criminal Empresarial Judiciário Leis Tecnologia TJ-SP investe em tecnologia e qualificação para julgar mais *Reportagem de abertura da edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado na próxima quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal...
istrativo Judiciário Tecnologia Falta de integração entre TJ-SP e TRF-3 faz ações ficarem paradas A falta de comunicação entre os sistemas de peticionamento eletrônico da Justiça Federal de São Paulo com o do Tribunal...
Consumidor Leis TJ-SP reforma sentença e reconhece desvio produtivo do consumidor O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor...
Advocacia Judiciário Previdência Mãe de bebê internado pode ter mais tempo de licença-maternidade É possível conceder prazo maior de licença-maternidade a mães que precisam amamentar por mais tempo bebês prematuros com saúde frágil, mesmo...
