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Judiciário Política Desembargadores já estão em campanha informal no TJ-SP As eleições para definir quem comandará o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo só acontecem no dia 6...
Criminal Reinaldo Azevedo, Veja e Jovem Pan indenizarão Laerte, diz TJ-SP Por desbordar da crítica objetiva ao seu trabalho, o jornalista Reinaldo Azevedo, a revista Veja e a rádio Jovem Pan...
Judiciário Previdência Justiça Federal se expande para enfrentar questão previdenciária *Reportagem de abertura da edição 2018 do Anuário da Justiça Federal Não há problema que não possa ser resolvido. A frase, empregada...
Imprensa Responsabilidade Civil Veja não deve indenizar Lula por retratá-lo como presidiário, diz TJ Na dinâmica atual da sociedade, em que a informação circula pelas redes sociais, onde há campo fértil para a criação...
Judiciário Juízes federais têm maior índice de produtividade, afirma CNJ Considerando os juízes de primeiro e segundo graus de todos os ramos do Poder Judiciário, a Justiça Federal foi a que...
Judiciário Desembargadora federal Cecília Mello faz sua última sessão no TRF-3 A desembargadora federal Cecília Mello participou nesta quinta-feira (17/8) de sua última sessão de julgamento no Tribunal Regional Federal da...
Entrevista: Marisa Ferreira dos Santos, desembargadora do TRF-3 SpaccaNão é difícil que o fim de o processo dê início a outro conflito, em vez de encerrar o litígio....
istrativo Família Judiciário Justiça de SP registra 570 mil acordos em mediação e conciliação A Justiça de São Paulo homologou mais de meio milhão de acordos por meio de audiências de mediação e de conciliação....
Entrevista: Paulo Fontes, desembargador federal do TRF-3 SpaccaO Plenário do Senado aprovou, no último dia do mês de maio, proposta para mudar a Constituição Federal e extinguir...
istrativo Advocacia OAB-SP não será ressarcida por gastos de convênio com a Defensoria A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo tentou pela segunda vez cobrar da Fazenda do estado os gastos com...
Criminal Judiciário Ministério Público MPF investiga juiz e só avisa tribunal ao final do procedimento A Procuradoria Regional da República da 3ª Região decidiu, por conta própria, iniciar uma investigação contra um magistrado federal e...
Criminal Prescrição de crime tributário é calculada a partir da conduta O cálculo de prescrição de crime tributário é feito com base no momento da conduta, mesmo que sua consumação tenha...
Ambiental Sentença erga omnes não se estende a outros réus sem novas provas Por não levar em conta as características de cada caso, uma sentença de caráter erga omnes não pode estender seus...
Judiciário Desembargadores e advogados apoiam Ivan Sartori em sessão A sessão de julgamento que apreciou os embargos infringentes do caso que ficou conhecido como massacre do Carandiru, com a...
Criminal Judiciário TJ-SP confirma anulação do júri que condenou PMs do Carandiru Por quatro votos a um, a 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou embargos infringentes que pediam...
Judiciário Responsabilidade Civil JEFs devem julgar ações de medicamentos de até 60 salários-mínimos Competem ao Juizado Especial Federal as causas sobre fornecimento de medicamento quando a valor da causa for avaliado em até...
Criminal Ao mandar algemar acusado em audiência, juíza não comete abuso Para manter a ordem e a segurança em uma audiência de custódia, o juiz tem o poder de mandar algemar...
Criminal Caso complexo justifica prazo alongado para sequestro de bens Em dois casos semelhantes julgados na tarde desta segunda-feira (27/3), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região entendeu que, como...
Criminal Judiciário Comunidade jurídica de São Paulo comenta impactos da “lava jato” O maior legado da operação “lava jato”, que completou três anos nesta sexta-feira (17/3), está na simbologia que todo o...
istrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Comunidade jurídica defende criação de mais varas especializadas Varas e câmaras especializadas em julgar um tema específico são vistas como uma possibilidade de dar melhores respostas à população...
Criminal Judiciário Justiça de SP processa média de 13 assassinatos de mulheres ao mês Desde que o crime de feminicídio ou a ser contabilizado, em outubro de 2015, a Justiça de São Paulo processou 13...
Judiciário Do Uber à pipoca no cinema, Justiça paulista julga 5 milhões de casos Reportagem especial do Anuário da Justiça São Paulo 2017, que será lançado nesta quarta-feira (8/3) no Tribunal de Justiça de...
Criminal Judiciário Leis Justiça paulista recebeu 90 mil casos de violência doméstica em 2016 * Reportagem especial do Anuário da Justiça São Paulo 2017, que será lançado nesta quarta-feira (8/3) no Tribunal de Justiça...
Entrevista: Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJ-SP SpaccaPresidente do maior tribunal do país, o desembargador Paulo Dimas Mascaretti demonstra animação ao falar das novidades eletrônicas implantadas recentemente...
Criminal Tributário Receita pode entregar dados diretamente para o MPF, diz TRF-3 A proteção de dados bancários e fiscais de cidadãos e de empresas deve ser relativizada em prol da investigação e...
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes Não é poder aquisitivo, escolaridade, desemprego, cor ou idade que definem o perfil de quem bate em mulher. A violência...
Criminal TJ-SP encerra o ano com 10 processos criminais suspensos pelo STF A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo encerrará o ano de 2016 com 10 processos suspensos aguardando...
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