Advocacia Escritórios No Rio, crise afugentou clientes e criou bancas home office Ao contrário do que se costuma dizer, épocas de crise não são boas, nem para os escritórios de advocacia. Advogados...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público TJ-SP confirma absolvição de réus por cratera em obra de metrô Por maioria de votos, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, nesta quinta-feira...
Entrevista: irmãos Ferreira da Cruz, juízes em São Paulo SpaccaOs irmãos Gilberto, Guilherme e Diniz Fernando Ferreira da Cruz, juízes em São Paulo, falam sobre a carreira. A família...
Criminal Judiciário Seção Criminal do TJ-SP quer mais câmaras extraordinárias em 2017 O presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Renato de Salles Abreu Filho, encaminhou na...
istrativo Criminal Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Seis em cada 10 ações de improbidade são aceitas pelos TRFs Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2017 Um prefeito que compra combustível demais para o transporte escolar e um policial rodoviário...
Judiciário Previdência Com novo C, TRF-3 vê queda no desempenho de desembargadores A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em março de 2016, fez a produtividade de desembargadores do...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP inaugura novas salas de audiência de custódia na Barra Funda Uma ala com novas instalações para as audiências de custódia foi inaugurada nessa terça-feira (27/9), no Fórum Criminal da Barra...
Advocacia Judiciário Ministério Público Homem que matou universitário em briga de bar em SP não vai a júri O analista de crédito de 26 anos acusado de matar um estudante de 22, em uma briga de bar no...
Entrevista: Therezinha Cazerta, corregedora do TRF da 3ª Região SpaccaNão está fácil — nem nunca esteve — acompanhar o trabalho da primeira instância da Justiça Federal da 3ª Região....
Entrevista: Cecília Marcondes, presidente do TRF-3 SpaccaO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) foi o primeiro das cinco regiões a alterar o seu...
Entrevista: André de Carvalho Ramos, procurador da República SpaccaDepois de quatro anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral no estado de São Paulo, o procurador da República André...
istrativo Consumidor Trânsito caótico não justifica atraso em concurso público Atrasar-se para um concurso público alegando excesso de tráfego na cidade não pode ser confundido como motivo de força maior e,...
Advocacia Ambiental TRF-3 mantém liminar de reintegração de fazenda em MS Por 9 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) deu provimento...
Criminal Judiciário Política Crime de falsificação de remédios é tema controverso no TRF-3 Quem é pego com o medicamento Pramil, popularmente conhecido como falso Viagra, deveria ser julgado pelo crime de contrabando, tipificado no artigo 334-A do...
Criminal Polícia Queixa-crime contra procurador que criticou a PM-SP é rejeitada O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) rejeitou, por unanimidade,...
Judiciário Presidente do TJ-SP critica déficit de recursos, mas mantém otimismo "Jesus está andando sobre as águas. O repórter presencia o fato milagroso e escreve a manchete: 'Jesus não sabe nadar'." Foi...
Criminal Judiciário Ministério Público Indefinição sobre competência tira efeito de HC concedido a Lula A indefinição sobre a competência para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez com que um Habeas Corpus...
istrativo De cada dez cidades de SP, quatro têm prefeitos condenados * Texto publicado originalmente no Anuário da Justiça São Paulo 2016 Contratações sem licitação, fraudes a licitações, dispensa de concurso...
Criminal Judiciário Desembargadores do TJ-SP são contra liberar porte de drogas Desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo são contrários à descriminalização do porte de drogas para...
istrativo Judiciário Crise econômica e novo C são desafios da nova gestão do TRF-3 A desembargadora federal Cecília Marcondes assumiu nesta segunda-feira (22/2) a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e...
Judiciário Paulo Dimas Mascaretti assume a presidência do TJ paulista A nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou posse nesta segunda-feira (4/1), em cerimônia istrativa no Palácio...
Judiciário Estudo aponta grande variação de rejeição de recursos no TJ-SP A taxa de rejeição dos recursos analisados pelos desembargadores e câmaras criminais do TJ-SP varia de 16% a 81% de uma...
Advocacia Judiciário Trabalhista Quem é protecionista é a legislação, não a Justiça do Trabalho A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, não é a Justiça, mas a legislação trabalhista. Essa foi a opinião...
Entrevista: Fábio Prieto, presidente do TRF da 3ª Região SpaccaDesde que assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em fevereiro de 2014, o desembargador federal Fábio...
Advocacia Judiciário Tecnologia Processo eletrônico do TRF-3 já reúne mais de cem advogados Mais de cem advogados já se cadastraram para utilizar o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Federal...
Entrevista: Ana Paula Lockmann, coordenadora nacional do PJe-JT SpaccaA Lei do Inquilinato, que regula o mercado de aluguéis residenciais e comerciais, de 1991, permitiu que, pela primeira vez,...
