istrativo Internacional Judiciário Política Política e Constituição: mandatos para juízes constitucionais O segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff se iniciou com a promulgação da “PEC da bengala”, emenda constitucional que, ao...
Responsabilidade Civil Caso dos EUA revela desafios e limites da regulamentação do aborto SpaccaApós 25 anos, mais uma vez o tema do aborto chega à Suprema Corte dos Estados Unidos em um caso...
PEC da Bengala: entre o casuísmo e a caducidade SpaccaEm junho de 2003, começou a tramitar no Senado uma proposta de emenda à Constituição sobre aposentadoria compulsória de funcionários...
Judiciário Quais funções um Tribunal Constitucional deve desempenhar? SpaccaA reeleição da presidenta Dilma Rousseff e a constatação de que em seu segundo mandato ela terá a oportunidade fazer...
Política Proposta de constituinte exclusiva mostra tensões entre o Direito e a Política Spacca“Nós habitamos um ‘nomos’ – um universo normativo. Nós constantemente criamos e mantemos um mundo de certo e errado, de...
Judiciário Observatório Constitucional: Narrativa histórica e autoridade constitucional SpaccaNesse momento em que celebramos os 25 anos da Constituição brasileira[1], em meio a todos os eventos em que recontamos...
Internacional Leis Política Observatório Constitucional: Julgamento de ações afirmativas nos EUA oferece lições SpaccaNa última semana de junho, logo antes do recesso que põe fim a este ano judiciário, a Suprema Corte dos...
Advocacia Judiciário Política Observatório Constitucional: Soberania popular, representação e jurisdição constitucional SpaccaSegundo os termos da Constituição brasileira “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos...
Internacional Judiciário Leis Observatório Constitucional: Evolução da jurisprudência sobre ação afirmativa SpaccaNo último dia 10 de outubro, a Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu as sustentações orais de um dos casos...
