Academia istrativo Judiciário Leis PPI, o abuso do direito de demandar e a deferência judicial O CNJ vem de editar a Recomendação nº 129 de 15/6/2022, que "recomenda aos tribunais a adoção de cautelas visando...
Academia Constitucional Judiciário Leis Política Ajuizamento da ADI 7.184 e a revisão da política de cotas Extrai-se do "Notícias", no sítio do STF, a informação do ajuizamento da ADI 7.184 [1], que pretende a interpretação conforme...
Constitucional Consumidor Empresarial Judiciário Leis Rol taxativo de saúde suplementar Na semana ada, movimentou o cenário jurídico a decisão proferida pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça nos EREsps...
istrativo Constitucional Judiciário Leis Ministério Público Vanice Valle: Advocacia pública, municípios e a Lei 14.341 A recente Lei 14.341 de 18 de maio de 2022, alterando o C, pretendeu dar resposta ao difícil problema da...
Deferência judicial e o STF: a ADI 6.148 Integrava a chamada "pauta verde" do STF, a ADI 6.148, proposta pela Procuradoria Geral da República em 21/5/2019, onde se...
Transistrativismo ou como evitar o rollerball A referência é antiga — o ilustre leitor millennial vai precisar recorrer à Wikipedia para se informar sobre esse filme...
Por um Direito ainda relevante na vida digital Diria a tribo das redes sociais e do marketing digital que o chamado Direito Digital é o new trend [1]....
Controle de políticas públicas, ou a arte de dançar na corda bamba Uso nesta semana um case para uma análise aplicada dos desafios que se tem no tema do controle de políticas...
Deferência judicial, escolhas istrativas e a ADI 5.779 O tema da deferência judicial para com as escolhas istrativas vem se insinuando na jurisprudência do STF nos últimos anos....
Governo digital: realidade próxima ou exercício de retórica? Não é de hoje que se discute a importância de a istração Pública chegar ao século 21 e abraçar o uso...
Regulação da IA: o desafio de definir quem conforma valores Não gera mais qualquer estranhamento a afirmação da ubiquidade das novas tecnologias — e com elas, do uso de inteligência artificial...
Leis Vanice Valle: O real papel do controle de constitucionalidade Os leitores da ConJur já tiveram oportunidade, desde a notícia inaugural em 31/8[1] e também por meio dos artigos de Fernando...
Judiciário Vanice Valle: Desafio da coerência na construção do regime vinculante O Supremo Tribunal Federal veio de aprovar recentemente, a PSV 88, em que se convertia a anterior Súmula 339 em...
Judiciário Reação às demandas das “Jornadas de Junho” a pelo campo jurídico A celebração de 25 anos da Carta de 1988 parecia alcançar uma sociedade num clima de consolidação democrática e pacificação...
