Constitucional Internacional Elon Musk em clave jurídica: o que o Direito deve responder As declarações recentes de Elon Musk, dirigidas especialmente a um ministro do STF, tem o potencial de desestabilizar Poderes. Os...
Constitucional Política Víctor Rodríguez: O STF e sua agenda política As iniciativas parlamentares para limitar a competência do Supremo Tribunal Federal necessitam análise cuidadosa, dado o risco em restringir a...
Criminal Política Víctor Gabriel Rodríguez: Paradigma da delação como tortura Quando o instituto da delação premiada entrou em vigência no país, já era possível cogitar que com sua aplicação viriam...
Constitucional Leis Política Tecnologia Víctor Rodríguez: STF, Telegram e o Estado democrático A reação quase nula aos possíveis abusos de competência do STF (Supremo Tribunal Federal) explica-se por alguns fatores tão evidentes...
Opinião: ESG sob a perspectiva do Direito Penal Econômico A atividade econômico-empresarial é uma importante vertente inserta no Direito Penal. Em um mundo cada vez mais globalizado e interconectado,...
Opinião: Delação premiada e obrigatoriedade do controle judicial Introdução: as garantias de tutela jurisdicional Tem sido nosso ponto de insistência o fato de que a delação premiada foi...
Rodríguez: Reflexos da perversão do arrependimento e do perdão Pouco se fala a respeito, mas quase todos notam que, por conta da nova sociedade do politicamente correto, os "pedidos...
Rodríguez: O ‘caso Carrefour’ e a ineficácia do compliance O espancamento até a morte de um homem pelos seguranças de um supermercado, noticiado no recente Dia da Consciência Negra, é mais...
Rodríguez e Saad-Diniz: Ilegalidade na delação premiada Tem sido constante nosso alerta para que os mecanismos de delação premiada encontrem um equilíbrio entre o utilitarismo e os...
Victor Rodríguez: Compliance e análise de risco à brasileira Os programas de cumprimento normativo representam, em sua concepção original, um avanço no estabelecimento da relação entre Estado e empresa,...
Rodríguez e Christofoletti: Pornografia infantil e delação premiada A internet tem o potencial de facilitar o consumo de pornografia infantil, espalhando material por todo o planeta, e na...
Víctor Rodríguez: Enfrentamento e trégua na Covid-19 O isolamento social por causa da pandemia da Covid-19 tem funcionado como holofote a lançar luz a uma série de relações...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Víctor Rodríguez: Pacote “anticrime” mantém contradições da delação Sempre parecerão poucos os comentários lançados à Lei 13.964/2019, dado o número de alterações que ela inaugura no ordenamento penal....
Criminal Judiciário Opinião: alternativas do STF no alcance da decisão sobre alegações Há algum tempo temos escrito sobre a delação premiada, tema que agora alcança um divisor de águas: o julgamento, que...
Criminal Leis Ministério Público Víctor Rodríguez: Direitos do delatado e a precipitada posição do STF Uma nova lei, chegando ao ordenamento jurídico, comumente obriga o Judiciário a soluções interpretativas. Com a lei de delação premiada...
Criminal Leis Víctor Rodríguez: O direcionamento das delações no caso Lula Meus escritos têm-se esforçado em demonstrar que os novos padrões éticos impostos pela delação premiada explicam as mudanças políticas no...
Criminal Leis Ministério Público Víctor Rodríguez: A tentativa de delação de Sérgio Cabral As negociações para delação[1] por Sérgio Cabral são apenas mais um exemplo de como não conseguimos evitar incongruências dentro desse...
Criminal Leis Víctor Rodríguez: O benefício ao delator na Portaria 157 do MJ Sobre a Portaria 157/2019 do Ministério da Justiça, que “disciplina o procedimento de visita social ao preso nos estabelecimentos penais...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Víctor Rodríguez: A rescisão de Joesley, o primeiro erro da delação A delação premiada causa mudanças estruturais no sistema punitivo, que estão tardando a serem assimiladas. Tenho alertado para algumas delas,...
Imprensa Jornalistas batalham para revogar lei que os protege [Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (4/3)] O julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que...
