Processo AREsp 2.159.586: microssistema de tutelas coletivas e agravo de instrumento Uma das maiores preocupações na construção do C/2015 foi a reformulação do sistema recursal e, sobretudo, a recorribilidade das decisões...
Civil Processo Fungibilidade recursal em pauta repetitiva no STJ: Temas 1.267 e 1.281 A decisão judicial pode ser impugnada por um recurso e, dada a quantidade de decisões e fases processuais, há uma...
Processo Estabilização processual e a possibilidade de alteração do polo ivo após o saneamento do processo Neste ensaio, pretendemos falar sobre estabilização processual, nos aspectos objetivo e subjetivo (pedido/causa de pedir e partes), abordando julgado de...
Processo O agravo interno, o precedente judicial e a multa: o Tema Repetitivo 1.201 afetado pelo STJ Uma preocupação constante na esfera recursal é a monocratização das decisões, com os relatores decidindo mais do que os colegiados...
Processo O IRDR com base em mandado de segurança e a sua recorribilidade: entre recurso ordinário ou especial O recurso ordinário trabalha — em uma das suas hipóteses — com o mandado de segurança interposto no tribunal de...
Processo Transformação de súmulas em temas repetitivos obstativos de recursos Muitas súmulas são criadas com o intuito de obstar recursos excepcionais [1], o que não é novidade. No entanto, houve...
Judiciário Vinicius Lemos: Competência da análise da relevância do REsp Um ponto de necessário enfrentamento sobre a relevância da questão federal suscitada no recurso especial é sobre a definição de...
Civil Judiciário Vinicius Lemos: Relevância como instituto em construção A relevância das questões federais objeto de recurso especial é um novo instituto do processo civil brasileiro, porém com poucas...
Araújo e Lemos: Sobre a reconvenção e o pedido contraposto O presente ensaio pretende enfrentar aspectos ligados a duas condutas do réu no processo de conhecimento e os pontos de...
