Advocacia Consumidor Judiciário A falácia do termo ‘litigância predatória’ A profissão de advogado é uma das mais antigas do mundo. A precisa antiguidade das profissões — com a jocosa...
Advocacia Consumidor Caso 123milhas — o que os consumidores precisam saber A sociedade empresária 123milhas anunciou, no dia 18/8/2023, que não emitirá agens já adquiridas da linha "Promo", com embarques previstos...
Consumidor Criminal Internacional Vitor Guglinski: Brasileiras presas na Alemanha e o CDC Repercutiu nos meios de comunicação o caso envolvendo as brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paollini, que foram presas após desembarcarem...
Vitor Guglinski: Reclamações e avaliações sobre serviços na internet A internet, sem dúvida, representa uma importante ferramenta à disposição do consumidor e do fornecedor no mercado de consumo. Sinal...
Consumidor Vitor Guglinski: Normas consumeristas prevalecem sobre a MP 764 No apagar das luzes de 2016, o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 764, cujo conteúdo autoriza que os...
Consumidor Vitor Guglinski: Aplicação do CDC ao jogo Pokémon Go O jogo Pokémon Go é a sensação do momento entre pessoas de todas as idades no mundo inteiro. Lançado pela...
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Vitor Guglinski: Cadáver em reservatório de água deveria render dano moral No dia 14 de novembro de 2013, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais teve a...
Vitor Guglinski: Exclusão de obesos de concursos vai criar a Ficha Lipo Notícia do dia 1º de setembro do corrente ano dá conta de que Tsuwa Watanabe, de 39 anos, candidata ao cargo...
Consumidor Judiciário Vitor Guglinski: Reforma do CDC dá prioridade a ações coletivas de consumo O Projeto de Lei do Senado 282/2012 trata da reforma do Código de Defesa do Consumidor, no que se refere...
Consumidor Vitor Guglinski: Diálogo das fontes em reforma do CDC protege consumidor A reforma do Código de Defesa do Consumidor está tramitando no Senado Federal, e se debruça sobre três temáticas: (i)...
istrativo Consumidor Vitor Guglinski: Decisão com brincadeira de torcedor de futebol é ofensiva Confesso que refleti bastante antes de escrever este breve texto. Mas, no fim, como estudioso e defensor dos direitos do...
Consumidor Responsabilidade Civil Vitor Guglinski:Estado deve proteger os hipervulneráveis de agressões Com 22 anos de existência, o Código de Defesa do Consumidor já permitiu à grande maioria da população a absorção...
Família Pênis pequeno não pode ser considerado como motivo para anular casamento No dia 20 de junho de 2012, o portal Âmbito Jurídico veiculou a seguinte notícia, que transcrevemos na íntegra: “Mulher...
Consumidor Responsabilidade Civil Vitor Guglinskin: Perda de tempo provocada por descaso gera dano moral Há alguns anos, um novo estágio da massificação do consumo inaugurou-se em nossa sociedade. Massificado o consumo, massificaram-se as respectivas...