Ambiental Internacional A geopolítica, suas manifestações e o clima… Pobre Bento! Nestas férias de verão do Hemisfério Sul, decidimos enviar nosso adolescente a Miami. Foi estudar inglês. Mas o que se...
Ambiental Projetos REDD+: CNMP tem nas mãos decisão crucial para a Amazônia Intervenções de agentes públicos no campo da Justiça precisam ser norteadas pelo rigor técnico, respeito aos limites de atuação, senso...
Ambiental Condenação da Suíça pelo Tribunal Europeu: mudança do clima é tema de direitos humanos O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proferiu no último dia 9 de abril decisão condenando a Suíça por sua conduta...
Ambiental Efeitos da nova lei da União Europeia para questão climática A aprovação da Lei de Restauração da Natureza (Nature Restoration Law — NRL) pelo Parlamento da União Europeia (UE), no...
Ambiental Responsabilidade ambiental das instituições financeiras Causou muito alvoroço no meio jurídico, especialmente junto à comunidade dos advogados que atuam na área ambiental, a notícia de...
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Academia Judiciário Justiça, Direito e prestação jurisdicional adequada Disse um sábio, em diversas ocasiões, que Justiça e Direito não são sinônimos. A Justiça, aqui sob o conceito de...
Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público Werner Grau Neto: Uma relação de respeito à ampla defesa O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal faz pouco mais de um mês. Trouxe...
Ambiental Constitucional Werner Grau Neto: Filó, a guardiã da floresta Filó certamente não estaria por aqui se Agenor não a tivesse acolhido. Agenor é igual a mim, a você. Mas...
Grau Neto: A Cúpula do Clima, o IDHP e o Brasil A recente troca de Ernesto Araújo por Carlos Alberto França no cargo de chanceler de nosso país mostra já um...
Ambiental Código Florestal não deve deixar margem para insegurança jurídica SpaccaO ponto principal do debate na área ambiental no ano de 2001 foi a revisão do Código Florestal. O assunto...
Ambiental Comercial Empresarial Judiciário Setores da sociedade demonizam licenciamento ambiental No curso do ano de 2004 muitos fatos relevantes aconteceram na área de Direito Ambiental. Talvez o ponto mais importante...
