Processo Prova emprestada no processo civil: limites, riscos e potencialidades O dinamismo do processo civil contemporâneo exige que as partes e o próprio magistrado busquem a verdade dos fatos de...
Civil Processo Agravo interno e penalidade do §4º do artigo 1.021: tênue linha entre recurso e abuso O agravo interno figura como um dos recursos mais comuns no processo civil contemporâneo, especialmente nas instâncias superiores. Previsto no...
Civil Judiciário Bezerra e Duarte: Análise da Teoria da Causa Madura no C O objetivo deste artigo é analisar nuances sobre a Teoria da Causa Madura e aprofundar o entendimento acerca da sua...
Civil Judiciário Leis Bezerra e Bastos: Agravo de instrumento no âmbito dos JECs O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) publicou por meio da resolução nº 20 de 21 de dezembro de...
Civil Constitucional Yuri Bezerra: Cumulação de multa por recurso protelatório O processo judicial, assim como concebido pelo legislador desde os primórdios do direito processual brasileiro, trata a relação das partes...
