Revogar a anistia é uma afronta à Constituição A Constituição Federal consagrou o sistema acusatório como pedra angular do Estado democrático de Direito. A separação de funções entre quem investiga, acusa e julga, os princípios... Por Fernando Capez
Crime de homofobia e a legalidade estrita Duas recentes tragédias reacenderam a pauta do combate ao racismo. Em maio de 2020, o mundo assistiu atônito ao assassinato de George Floyd por membros da polícia... Por Fernando Capez
Arma de fogo de uso agora qualifica o homicídio A Lei nº 13.964/19, denominada pacote "anticrime", acrescentou nova qualificadora ao crime de homicídio doloso (, artigo 121, §2º: "Se o crime é praticado com emprego de... Por Fernando Capez
Fazer festas clandestinas agora é crime O Código Penal, no artigo 268, dispõe ser crime: "Infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Pena: detenção de 1... Por Fernando Capez
O reembolso nos shows e eventos cancelados não foi cancelado Um dos primeiros setores afetados pela pandemia da Covid-19 foi o de eventos e turismo, uma vez que a Organização Mundial da Saúde adotou como critério cientifico... Por Fernando Capez
Qual o prazo prescricional da pretensão restituitória decorrente da resolução contratual imputável A resolução da relação jurídica contratual imputável [1] gera três efeitos: liberatório (liberando as partes das... Por Rafael Viola, Matheus Preima Coelho 2 de junho
Planejamento tributário, o teste da subtração e a utilização de empresa veículo Sem nenhuma dúvida, um dos textos mais relevantes da literatura nacional sobre os limites do direito... Por Sergio André Rocha 2 de junho
A recuperação extrajudicial e o artigo 57 da Lei nº 11.101/05 Dentre os muitos institutos que foram afetados pela alteração promovida pela Lei nº 14.112/2020 no sistema... Por Nilton Belli Filho 2 de junho
‘Veredicto em Canudos’, de Sándor Márai O tema da guerra de Canudos, tal como fixado por Euclides da Cunha em “Os Sertões”,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 1 de junho
Agentes públicos e redes sociais: lealdade institucional como referência funcional A comunicação do poder público, antes limitada a diários oficiais, portarias ou ofícios, agora se projeta... Por Gustavo Justino de Oliveira, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida 1 de junho
A Faculdade do Largo São Francisco no humor refinado de Almeida Nogueira José Luiz de Almeida Nogueira nasceu em 1851, na cidade de Bananal (SP). Em 1873 formou-se... Por Vladimir os de Freitas 1 de junho
Consensualidade: plataformas de solução de conflitos tributários federais A palavra consensualidade como classe gramatical definida em substantivo feminimo, busca a verdadeira concordância de opiniões,... Por Íris Vânia Santos Rosa, Mariane Targa de Moraes Tenório 1 de junho
Por que a (falta de) teoria mata Da caça às bruxas ao livre convencimento motivado É verdade que há boas razões para associarmos... Por Francisco Kliemann a Campis 31 de maio
‘Justiça climática: o que as nações ricas devem ao mundo’, de Cass Sunstein A crise climática não é um fenômeno que bate a nossa porta. Trata-se de emergência global... Por Gabriel Wedy, Lais Nardon Martins, Edimax Gomes Gonçalves 31 de maio
A evolução do tema standard probatório perante o STJ Nos últimos anos, as duas Turmas Criminais do Superior Tribunal de Justiça têm promovido uma notável... Por Denis Sampaio, João Vitor Antunes dos Santos 31 de maio
