Delito de pirâmide financeira: há necessidade de criação de outro tipo penal? A maioria dos leitores deve se recordar dos diversos escândalos de “pirâmides financeiras” [1] que marcaram os noticiários nas últimas duas décadas, como o caso “Boi Gordo”... Por Barbara Claudia Ribeiro, Marina Brecht Fernandes
RIFs por requisição no Coaf e os problemas dogmáticos do ado Há aproximadamente 20 anos, e muito antes das afamadas operações conhecidas como mensalão e “lava jato”, enfrentávamos no país uma de suas fases mais difíceis, desde a... Por Pablo Naves Testoni
Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2) Continuação da parte 1 Volto a escrever sobre o tema da sonegação fiscal como delito prévio à lavagem de dinheiro, mas agora sob o prisma da omissão.... Por André Callegari
Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil As políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil foram avaliadas pelo Gafi (Grupo de Atuação Financeira Internacional, órgão intergovernamental que desde 1989 estabelece diretrizes internacionais... Por Pierpaolo Cruz Bottini, Rodrigo de Grandis
Crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal A Lei de Lavagem de Dinheiro, após a modificação de 2012, permite que qualquer infração penal antecedente possa configurar o delito de branqueamento, isso porque não há... Por André Callegari
Crimes e segregação patrimonial envolvendo ativos virtuais No último dia 3 de outubro, a CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado aprovou alterações ao Projeto de Lei do Senado nº 3.706/2021 para, entre outros... Por Natasha do Lago, Isac Costa
Lavagem & Afins: Uma nova coluna na Conjur O tema da lavagem de dinheiro tem pautado debates nas mais variadas esferas. Dos jornais aos seminários acadêmicos, ando pelas bancadas de tribunais e reuniões internacionais, a... Por Pierpaolo Cruz Bottini, Felipe Campana, Marina Brecht Fernandes
Inclusão das comissões de intermediação no valor aduaneiro A consolidação de plataformas digitais de intermediação de vendas internacionais, comumente chamadas de marketplaces, remodelou a... Por Leonardo Branco 10 de junho
Lançar luz sobre o que será ajustado é deixar na sombra o que não será O conflito distributivo se acirra na realidade brasileira, tal como o indicam as tensões no Congresso... Por Élida Graziane Pinto 10 de junho
Prisão de MC Poze do Rodo e as novas presepadas do poder punitivo Música, contracultura e poder Spacca Hoje vamos falar de música. E de processos de criminalização. E... Por Andrei Zenkner Schmidt, Bruna Aspar Lima 10 de junho
A importância (negligenciada) da participação leiga em processos regulatórios A produção de normas regulatórias costuma ser marcada por elevada complexidade técnica, econômica, científica e jurídica.... Por Natasha Schmitt Caccia Salinas, Bernardo Padula Schwaitzer 10 de junho
A vaca, o bêbado e os amantes: 15 anos da ficha limpa e nem sinal do omelete A despeito do juramento de Hipócrates, o Dr. Osmundo, veterinário lá nos campos de Lages, deixou... Por Marcelo Peregrino Ferreira 9 de junho
O século 19 e um manual de Direito Civil Os acontecimentos da história e da política, ao lado dos traços culturais e linguísticos, serviram de... Por Edilson Pereira Nobre Júnior 9 de junho
Direito Penal Tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1) Ocorreu nos dias 21 e 22 de maio de 2025 o 3º Congresso Iberoamericano de Direito... Por Fernando Facury Scaff 9 de junho
Enfermaria nº 6, de Anton Tchekhov Talvez um psiquiatra possa compreender o sofrimento e a humilhação do paciente louco quando deixa de... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 8 de junho
Tirem o bode da sala: desjudicialização das ações antecipatórias de garantia Um dos momentos mais angustiantes que um paciente tem na sessão de terapia é, sem dúvida,... Por Esdras Boccato 8 de junho
Análise de artigo: a ambiguidade da Noruega na questão ambiental Nesta análise do artigo Obstrução climática estatal e corporativa norueguesa e danos ecológicos no Brasil, o... Por Vladimir os de Freitas 8 de junho
