Consultor Jurídico

notícias

Usar força empresarial para influenciar eleições é abuso de poder, diz TSE

Ação penal por estupro com violência real é incondicionada, decide STF

Condenação de humorista confirma decadência da tese do animus jocandi

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

Artigos

Sangria judicial nas MPEs: quando o processo executa a economia

Precisamos falar sobre a Justiça do Trabalho: uma relação conflituosa a partir do STF

A prescrição penal é um direito fundamental no Brasil?