perdão, sociedade STJ vai decidir se é cabível dano moral coletivo por tráfico de drogas 12-05-2025 às 18:56
Nu com a mão no bolso Obrigar funcionário a usar foto sem camisa em crachá gera dano moral 12-05-2025 às 16:57
OFENSA À DIGNIDADE Contexto é irrelevante para configuração do crime de injúria racial 12-05-2025 às 12:17
QUEM FALA O QUE QUER... TJ-SP considera lícita divulgação de áudio racista vazado do WhatsApp 12-05-2025 às 10:53
Beleza fatal TJ-DF mantém condenação de fabricante por ruptura de prótese mamária 11-05-2025 às 17:58
inadimplemento contratual Atraso na entrega de veículo gera dano moral, decide TJ-DF 11-05-2025 às 08:11
Violação de dignidade Juiz reconhece assédio racial e determina indenização de R$ 100 mil 10-05-2025 às 16:29
Ranking da vergonha Trabalhador apelidado de 'cabrito' será indenizado por insultos e metas abusivas 10-05-2025 às 07:31
Opinião Valor indicado na inicial da ação de indenização por dano moral é 'à vera' ou 'café com leite'? 10-05-2025 às 06:02
Dispositivo fantasma TJ-MT anula acórdão que citava artigo do Código Civil que não existe 09-05-2025 às 12:16
MAIS UM CASO ISOLADO Supermercado pagará indenização por fala racista de empregada contra colega 09-05-2025 às 10:58
RISCO INVISÍVEL TRT-2 determina pensão e indenização de R$ 200 mil a trabalhador com doença causada por amianto 09-05-2025 às 07:29
