Consultor Jurídico

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1ª Seção

carnaval bloco de rua

Duas correntes

STJ diverge sobre aplicação do artigo 11 da LIA em recurso da defesa

Danilo Vital - 24 de outubro de 2024 às 14:32

dinheiro e calculadora

CONTROVÉRSIA SANADA

STJ define cálculo para adequar benefícios anteriores à Constituição

16 de setembro de 2024 às 11:53

Maria Thereza de Assis Moura 2024

recursos repetitivos

STJ torna vinculante 1º precedente sobre stock options e gera debate

Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 15:11

Magistrada explicou que crime contra ordem tributária é caracterizado pela presença de dolo e no caso houve mera negligência dos gestores

proveito econômico?

STJ julgará honorários por equidade pela exclusão da execução

Danilo Vital - 20 de junho de 2024 às 08:25

critério cruel

Contribuinte pede para STJ corrigir modulação da tese do Sistema S

Danilo Vital - 10 de maio de 2024 às 10:47

artigos

Quando a ficção vira negócio: desafios legais por trás de marcas inspiradas em séries e filmes

Trabalho doméstico ainda é marcado pela exploração e por aparente apatia da população

Dialética do patrimônio cultural alimentar: controle e resistência à mesa

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro