chance mínima STJ pode reavaliar ICMS por energia na produção de gases perdidos Danilo Vital - 22 de março de 2025 às 09:51
Minuto a minuto Diferença entre hora-aula e hora normal não é atividade extraclasse 31 de janeiro de 2025 às 18:44
PERSONALIDADE DA EMPRESA Procuração de PJ não perde validade com morte do sócio que assinou 9 de dezembro de 2024 às 13:48
Troca de função Marco Aurélio Bellizze vai integrar 2ª Turma e 1ª Seção do STJ 28 de outubro de 2024 às 21:30
MEDIDA DESPROPORCIONAL STJ aplica princípio da proporcionalidade para revogar preventiva 22 de outubro de 2024 às 10:30
nova LIA retroativa STJ extingue ação de improbidade contra ex-presidente do TRT-2 José Higídio - 27 de agosto de 2024 às 17:56
Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs
Dimensão tecnológica na assistência jurídica: vantagens estruturais da Defensoria sobre o modelo dativo