Mãos vazias Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico Danilo Vital - 17 de abril de 2025 às 08:24
Princípio da mixaria Furto de R$ 24 em peito de frango é insignificante, afirma STJ Danilo Vital - 11 de abril de 2025 às 08:24
VISTA GROSSA Furto de R$ 120 em tubos de PVC é insignificante até para réu habitual Danilo Vital - 10 de abril de 2025 às 12:58
Prova frágil Chance de adesão não basta para condenar por organização criminosa Danilo Vital - 3 de abril de 2025 às 21:15
dúvidas fundadas Relato de estupro sem consonância com provas permite absolvição Danilo Vital - 24 de março de 2025 às 19:13
Nova direção STJ avalia se muda orientação sobre presunção de estupro de vulnerável Danilo Vital - 12 de março de 2025 às 16:54
Velha chaga Ao soltar réu preso injustamente, juiz ite influência do racismo 12 de fevereiro de 2025 às 07:32
reconhecimento falho GPS do celular prova que réu não estava em roubo e leva à absolvição Danilo Vital - 7 de fevereiro de 2025 às 17:56
LEGÍTIMA DEFESA Caseiro é absolvido por matar invasor de sítio com tiro nas costas Eduardo Velozo Fuccia - 27 de dezembro de 2024 às 19:53
in dubio pro reo Sem outras provas, crime sexual desmentido em juízo gera absolvição Danilo Vital - 4 de janeiro de 2025 às 08:52
só nesse caso É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável Danilo Vital - 6 de dezembro de 2024 às 13:51
PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO Absolvição de acusado de execução é estendida a outros réus Eduardo Velozo Fuccia - 29 de novembro de 2024 às 20:57
No fundo do bolso Portar documento falso sem apresentá-lo não é crime, decide STJ Danilo Vital - 27 de novembro de 2024 às 19:58
tragédia ambiental Juíza absolve mineradoras e executivos em ação penal de Mariana 14 de novembro de 2024 às 10:30
na dúvida, é não Sem análise do dolo específico, STJ absolve réus por improbidade Danilo Vital - 6 de novembro de 2024 às 21:25
de cigarro em cigarro Réus acusados com base apenas em grampo contestado são absolvidos 16 de outubro de 2024 às 19:58
IN DUBIO PRO REO Na dúvida sobre autorização, é inválido o a celular por policial Danilo Vital - 4 de outubro de 2024 às 19:13
Opinião Irrecorribilidade da absolvição fundada no quesito genérico Nadir Mazloum - 1 de outubro de 2024 às 06:08
jardineiro não é traficante STJ absolve acusado de tráfico por cultivo medicinal de maconha 27 de setembro de 2024 às 18:45
SEM MATERIALIDADE Resquício de droga atestado por laudo não basta para tipificar tráfico Danilo Vital - 25 de setembro de 2024 às 10:30
