CORREDOR LIVRE Juíza cita STF e nega pedido para proibir transporte por aplicativo 8 de maio de 2025 às 07:52
SAIU PELA CULATRA Juíza condena Nikolas a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo Mateus Mello - 30 de abril de 2025 às 10:51
Por água abaixo STJ manda demolir banheiro de 4m² construído em área de proteção Danilo Vital - 31 de março de 2025 às 07:51
Vale tudo Petrobras pode pedir indenização de quem firmou acordo de leniência Danilo Vital - 11 de março de 2025 às 18:44
teorizando a prática Pacheco apresenta projeto de Lei do Processo Estrutural José Higídio - 3 de fevereiro de 2025 às 17:56
TUDO CERTO Juiz valida atuação de município paulista em programa habitacional 3 de fevereiro de 2025 às 10:21
DANO IRREPARÁVEL Prefeito terá que pagar por obra que descaracterizou monumento 12 de janeiro de 2025 às 08:45
DEMOCRACIA EM TRANSE União e deputado terão que indenizar por atos antidemocráticos 12 de janeiro de 2025 às 07:44
Opinião Extensão do princípio da presunção de inocência na LIA Fernando Albuquerque - 1 de dezembro de 2024 às 07:02
Reflexões Trabalhistas Destinação dos valores de multas e condenações na tutela coletiva Raimundo Simão de Melo - 29 de novembro de 2024 às 08:00
MÍNIMO PARA SOBREVIVÊNCIA Justiça homologa acordo para assegurar água e luz para quilombolas 15 de novembro de 2024 às 21:32
'Pintou um clima' Juiz absolve Bolsonaro por declarações contra venezuelanas em 2022 10 de novembro de 2024 às 14:41
LUCRO X QUALIDADE AGU pede que Enel pague R$ 260 milhões por danos morais coletivos 8 de novembro de 2024 às 21:45
tutela coletiva individualizada STJ autoriza MP a ajuizar ação por defeitos ocultos em veículos Danilo Vital - 29 de outubro de 2024 às 08:45
Opinião Uso da ação civil pública no combate à judicialização predatória Marcelo Neri, Giovanna Carrara, André Corsino dos Santos Junior - 15 de outubro de 2024 às 06:36
teorizando a prática Comissão no Senado discute Lei do Processo Estrutural José Higídio - 25 de outubro de 2024 às 08:52
CAMINHO ERRADO Agravo não é via adequada para contestar decisão baseada em perícia 4 de outubro de 2024 às 07:49
conflitos policêntricos Processo estrutural mira problemas complexos e tem menos imposições José Higídio - 24 de outubro de 2024 às 08:51
Opinião Relevância do papel do advogado na tramitação do inquérito civil Fernanda Fe de Freitas - 19 de setembro de 2024 às 15:15
Livro aberto MP pode obrigar bancos a fornecer dado cadastral de clientes, diz STJ Danilo Vital - 5 de setembro de 2024 às 13:50
Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs
Dimensão tecnológica na assistência jurídica: vantagens estruturais da Defensoria sobre o modelo dativo
