SORTE LANÇADA Associação quer ingressar em ação contra loterias municipais no STF Danilo Vital - 2 de abril de 2025 às 07:51
controle florestal STF dá prazo para estados de Amazônia e Pantanal aderirem a Sinaflor 23 de janeiro de 2025 às 18:25
SEM DIFERENÇA CNI pede ao STF para rever presunção de ineficácia de EPI contra ruído Danilo Vital - 26 de dezembro de 2024 às 19:53
exploração póstuma Dino limita reajuste de preços de serviços funerários em São Paulo Danilo Vital - 24 de novembro de 2024 às 15:45
deixou ar STF interrompe análise sobre aprovação de contas pelo Legislativo Danilo Vital - 25 de novembro de 2024 às 13:47
COMPETÊNCIA GARANTIDA PGR se manifesta por arquivamento de ADPF sobre SecexConsenso 2 de outubro de 2024 às 09:51
saúde pública Fux propõe critério para bloqueio de verbas vinculadas a convênios Danilo Vital - 14 de setembro de 2024 às 13:01
LITIGÂNCIA REPETIDA MG pede suspensão de ações sobre alíquota previdenciária de militares 2 de setembro de 2024 às 12:29
amigos da Corte Estados pedem para participar de ação no STF contra SecexConsenso 23 de agosto de 2024 às 12:51
Interesse na causa Congresso pede entrada em ADPF sobre extinção da SecexConsenso Paulo Batistella - 19 de agosto de 2024 às 19:39
de bobeira Vista interrompe análise da presunção do recreio como tempo trabalhado Danilo Vital - 18 de agosto de 2024 às 08:37
SOLUÇÃO CONSENSUAL Fachin pede manifestação do TCU em ADPF sobre SecexConsenso 15 de agosto de 2024 às 19:22
Negócios à parte STF tem jurisprudência para negar recurso da CNBB sobre aborto Alex Tajra - 8 de agosto de 2024 às 12:34
NOVA NORMATIVA Secretaria do TCU para resolução de conflitos é contestada no STF 30 de julho de 2024 às 21:16
RINHA DE COMPETÊNCIAS ES vai ao Supremo contra adicional de insalubridade de merendeiras Paulo Batistella - 19 de julho de 2024 às 12:31
DANO AO ERÁRIO AGU pede ao STF suspensão de lei que permitiu privatização da Sabesp 19 de julho de 2024 às 09:55
SOBE E DESCE STF mantém veto de Tarcísio a PL sobre manutenção de elevadores 11 de julho de 2024 às 07:49
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE STF invalida lei que proibia abordagem sobre gênero nas escolas 3 de julho de 2024 às 15:51
juízes na pauta STF suspende julgamento sobre pagamento de adicional a juízes José Higídio - 23 de fevereiro de 2024 às 12:47
Dinheiro de graça Leis para não devolver empréstimos avançam, mas podem durar pouco Alex Tajra - 5 de fevereiro de 2024 às 08:51
