Consultor Jurídico

,

aduana

Território Aduaneiro

Arlequim chora no saguão das aduanas brasileiras, paradas há 91 dias

Fernando Pieri Leonardo - 25 de fevereiro de 2025 às 11:24

Território Aduaneiro

Facilitação do comércio e controle aduaneiro? Portal Único do Comex

Fernando Pieri Leonardo, Alexandre Zambrano - 25 de junho de 2024 às 11:15

Território Aduaneiro

Como o novo IVA dual deverá incidir nas importações indiretas?

Fernando Pieri Leonardo, Carlos Eduardo Navarro - 12 de março de 2024 às 15:17

Justiça Tributária

O Cejul e a Convenção de Quioto Revisada

Sergio André Rocha - 22 de janeiro de 2024 às 08:00

Território Aduaneiro

Liberação mediante garantia: a apreensão do capitão Kirk

Leonardo Branco - 14 de novembro de 2023 às 10:21

artigos

Desigualdade como escolha de política pública: avanços do PL 1.087/25

Contrato agrário: infração ambiental e rescisão sem existência de cláusula específica

Direito de retenção e perda da posse: julgamento do STJ reforça limites ao arrendatário rural

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro