via whatsapp STJ vai fixar tese sobre citação por app de mensagens em ações civis Danilo Vital - 12 de maio de 2025 às 08:52
perdão, sociedade STJ vai decidir se é cabível dano moral coletivo por tráfico Danilo Vital - 12 de maio de 2025 às 18:56
vagas masculinas STJ vai definir se militar que mudou de gênero pode ser reformado Danilo Vital - 12 de abril de 2025 às 10:23
sucumbência e istrativo STJ avalia se Fisco pode receber honorários duas vezes no tributário Danilo Vital - 1 de abril de 2025 às 08:45
benesses póstumas STJ juga se herdeiro de servidor morto antes da ação se beneficia dela Danilo Vital - 25 de fevereiro de 2025 às 19:57
tese filhote STJ julgará PIS e Cofins na base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido Danilo Vital - 25 de fevereiro de 2025 às 14:55
istrativo fiscal STJ fixará tese sobre prescrição intercorrente na multa aduaneira Danilo Vital - 5 de fevereiro de 2025 às 14:56
um o atrás STJ vai decidir se seguro habitacional pode excluir casos de vício Danilo Vital - 19 de dezembro de 2024 às 19:14
planos na mira STJ vai definir tese sobre terapia para transtorno do desenvolvimento Danilo Vital - 27 de novembro de 2024 às 15:55
É IMPRESCINDÍVEL Fim do patrimônio de afetação exige quitação do financiamento 1 de novembro de 2024 às 13:52
RETROATIVIDADE EM PAUTA STJ julga reexame necessário em casos de improbidade anteriores à lei Danilo Vital - 3 de outubro de 2024 às 15:54
Desastre de Brumadinho STJ vai julgar se atingidos por barragem são consumidores Danilo Vital - 20 de setembro de 2024 às 17:45
