Consultor Jurídico

DISPUTA PELA JANELA

Gol é condenada a indenizar por se omitir em briga por assento

Eduardo Velozo Fuccia - 7 de março de 2025 às 14:56

Agressão sem gênero

Lei Maria da Penha também alcança violência de mulher contra mulher

5 de março de 2025 às 21:59

CICATRIZES FAMILIARES

TJ-SP mantém condenação de homem por tortura contra o próprio filho

21 de janeiro de 2025 às 14:31

Violência extrema

Homem acusado de feminicídio tem prisão convertida para preventiva

10 de janeiro de 2025 às 07:44

INSUFICIÊNCIA DE PROVA

TJ-MG absolve homens por agressão a mulher que não foi ouvida

Eduardo Velozo Fuccia - 24 de outubro de 2024 às 18:13

PUNIÇÃO PEDAGÓGICA

TJ-BA aumenta condenação de mulher que cuspiu em gerente de loja

Paulo Batistella - 27 de junho de 2024 às 07:32

Suspensão de REsp

STJ restabelece prisão de réu que agrediu namorada fora da prisão

3 de junho de 2024 às 11:47

Tapa na cara

Empresa aérea deve indenizar empregado vítima de agressão, diz TST

22 de maio de 2024 às 13:56

Conduta sob investigação

Plenário do CNJ abre apuração sobre denúncias contra juiz de AL

6 de abril de 2024 às 08:22