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Alerj

Pela justa concorrência

É inconstitucional suspender substituição do ICMS pela origem do produto

Mateus Mello - 7 de março de 2025 às 16:54

Arrecadação em alta

Alerj aprova lei que usa Selic para correção de custas judiciais

18 de dezembro de 2024 às 19:16

Cabide de empregos

TJ-RJ condena deputada Lucinha à prisão e à perda do mandato

6 de agosto de 2024 às 20:15

Apuração de homicídios

Alerj aprova criação de delegacia para investigar morte de policiais

29 de março de 2024 às 20:31

Tente outra vez

Recriada, taxa de petróleo do Rio já foi invalidada pelo STF, diz OAB

29 de dezembro de 2023 às 19:49

artigos

Interpretação do STF sobre ações rescisórias fundadas na declaração de inconstitucionalidade da norma

Algumas inconstitucionalidades do Projeto de Lei Complementar nº 108/24, do IBS

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entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

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Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

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IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF