Não é para todos Ministra do STJ propõe validar restrições para adesão ao Perse Danilo Vital - 9 de abril de 2025 às 20:43
Entendimento pacificado Produção de bens não tributados também gera crédito de IPI Danilo Vital - 10 de abril de 2025 às 08:52
Direito do Agronegócio Reforma tributária, carnes na cesta básica e alíquota zero Fábio Pallaretti Calcini - 30 de agosto de 2024 às 08:00
Direito adquirido Liminares mantêm benefícios do Perse pelo prazo original de 5 anos José Higídio - 4 de junho de 2024 às 18:51
Benefício vai e vem Nova lei do Perse pode gerar nova onda de judicialização José Higídio - 30 de maio de 2024 às 08:49
Direito do Agronegócio A perda da alíquota zero do PIS/Cofins no biodiesel Fábio Pallaretti Calcini - 12 de janeiro de 2024 às 08:00
