Consultor Jurídico

,

ANA

Saneamento, tratamento de água

Opinião

Dúvida sobre prévia indenização na retomada de serviço de saneamento

Wladimir Antonio Ribeiro - 31 de agosto de 2024 às 07:02

GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES

Concessões são o caminho para universalizar saneamento básico

16 de julho de 2024 às 17:45

Opinião

Dinâmica de produção de normas da ANA exigirá atuação do setor

Larissa Casares - 6 de junho de 2024 às 19:15

artigos

Quando a ficção vira negócio: desafios legais por trás de marcas inspiradas em séries e filmes

Trabalho doméstico ainda é marcado pela exploração e por aparente apatia da população

Dialética do patrimônio cultural alimentar: controle e resistência à mesa

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro