Consultor Jurídico

Prefeitura x apps

TJ-SP julga decreto que suspendeu mototáxi após vaivém de decisões

Rafael Neves - 2 de junho de 2025 às 07:23

subordinação ao algoritmo

Ministra do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e 99

José Higídio - 29 de agosto de 2024 às 08:24

"fretamento coletivo"

Serviço de fretamento por app como da B é irregular, define STJ

Danilo Vital - 19 de junho de 2024 às 10:53

Fogo cruzado

STF julga em fevereiro decisão sobre vínculo entre entregador e app

Tiago Angelo - 28 de janeiro de 2024 às 09:49

danos morais

Aplicativo de hospedagem animal deve indenizar por fuga de cachorro

1 de janeiro de 2024 às 08:30

Dano líquido

Suspensão sem motivo por parte de app gera indenização a motorista

22 de dezembro de 2023 às 18:58