O óbvio reafirmado Apreensão de quantidade ínfima de droga não comprova tráfico Danilo Vital - 5 de junho de 2025 às 07:49
Mãos vazias Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico Danilo Vital - 17 de abril de 2025 às 08:24
Busca frenética Corregedoria determina apreensão de equipamentos de desembargador 29 de janeiro de 2025 às 17:55
desarmado e perigoso Alexandre de Moraes manda PF apreender pistola de Daniel Silveira 28 de janeiro de 2025 às 11:56
SEM CONSTRANGIMENTO Apreensão de aporte só é válida se motivar pagamento de dívida 16 de julho de 2024 às 16:55
GUERRA NAS ESTRADAS TJ-SP autoriza Artesp a apreender ônibus de parceira da B 8 de julho de 2024 às 07:49
Sem materialidade Interceptação telefônica, sem apreensão de droga, não prova tráfico Danilo Vital - 4 de abril de 2024 às 08:49
Baixo risco Preventiva não é necessária para réu primário e de bons antecedentes Victória Cócolo - 31 de janeiro de 2024 às 19:13
Briga interna MP do Rio discorda da PGR e defende apreensão 'preventiva' de menores Sérgio Rodas - 17 de janeiro de 2024 às 08:22
