Opinião Uma história de ativismo judicial: o STJ e o 'conto do pedófilo' Aílton Soares de Oliveira - 26 de março de 2024 às 06:32
Artigo 618 do Código Civil de 2002 e artigo 1.245 do Código Civil de 1916: o conceito de solidez e segurança no âmbito do Superior Tribunal de Justiça