Consultor Jurídico

,

artigo 121-A do Código Penal

menino, triste

VIOLAÇÃO GRAVE

Pai terá de pagar R$ 300 mil em indenização por abusar do filho

31 de maio de 2025 às 07:53

Opinião

Lei de Feminicídio: avanços, limitações e impactos na jurisprudência

Mayra Cardozo - 17 de outubro de 2024 às 07:02

Opinião

Primeiros comentários sobre o novo tipo de feminicídio no Código Penal

Adel El Tasse - 14 de outubro de 2024 às 11:23

artigos

O fim da cláusula de barreira nos concursos estaduais fluminenses: um novo paradigma

Gafam x soberania digital: Brasil e União Europeia

Regulação de sinistros de grandes riscos trará mais insegurança ao setor?

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda