Consultor Jurídico

,

artigo 37 da Constituição

CERTAME TURVO

TCE-SP suspende contratações de OS por falta de transparência

2 de março de 2025 às 07:30

árvore caída sobre carro

OMISSÃO ISTRATIVA

Município deve indenizar por carro atingido por árvore

Eduardo Velozo Fuccia - 27 de fevereiro de 2025 às 07:53

artigos

Basileia 1, 2 e 3: papel dos acordos na regulação de riscos, incluindo os climáticos

Reparação por dano ambiental laboral e prescrição

Omã: a nova joia de investimento brasileiro no Oriente Médio

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF