Consultor Jurídico

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associação

TJ-GO mantém multa por atraso em análise de pedido de aposentadoria

filiação à revelia

Contribuição para associação de classe não pode ser compulsória

7 de março de 2025 às 08:28

homem assinando papeis

TARDE DEMAIS

Associação só pode apresentar ação com autorização de associados

7 de fevereiro de 2025 às 09:47

Caixa eletrônico, banco, conta bancária, cartão, saque

Grupo unido

Arresto de entidade sob confusão patrimonial com executada é válido

Paulo Batistella - 2 de novembro de 2024 às 08:51

Desembargadores do TJ-SP ratificam decisão de juíza que afirmou que depoimento de morador de comunidade não invalida versão da PM

OPORTUNISMO ASSOCIATIVO

Estatuto não assegura legitimidade de associação em ação coletiva

Paulo Batistella - 30 de agosto de 2024 às 07:32

Prédio do TST, sede do Tribunal Superior do Trabalho

LEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO

Federação que representa associações pode ajuizar ação para gestores

8 de julho de 2024 às 18:45

artigos

O fim da cláusula de barreira nos concursos estaduais fluminenses: um novo paradigma

Gafam x soberania digital: Brasil e União Europeia

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‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda