Consultor Jurídico

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Associação Mato-Grossense do Ministério Público

Fachada do Supremo Tribunal Federal, sede do STF

Opinião

ANPP: tese fixada pelo STF em Habeas Corpus e efeito perseverança

Ricardo Alves de Lima - 27 de setembro de 2024 às 20:49

Liberdade de expressão

Fachin derruba decisão que condenou delegado por críticas ao MP-MT

Tiago Angelo - 23 de abril de 2024 às 18:54

artigos

Isenção de renda sobre beneficiários de previdência privada decorrentes de morte do titular

Da viabilidade de sobrestamento parcial de REsp à luz do princípio da razoável duração do processo

Inconstitucionalidade da incidência do IOF nas operações de ‘risco sacado’

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

STM vai reinaugurar sala que faz homenagem a Lino Machado

Jornada de Direito Desportivo debate segurança jurídica na área

Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda