Consultor Jurídico

,

Blumenau

Juízo da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJ-MG anulou sentença em que menor infrator foi ouvido antes das testemunhas e da vítima

CNJ vai apurar caso

Homem é detido irregularmente após mandado de prisão falso

22 de dezembro de 2024 às 16:53

Desembargadores reconheceram nulidade de decisão por ausência de a rogo da parte autora

PERSONALIDADE DA EMPRESA

Procuração de PJ não perde validade com morte do sócio que assinou

9 de dezembro de 2024 às 13:48

prefeitura de blumenau

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE

STF invalida lei que proibia abordagem sobre gênero nas escolas

3 de julho de 2024 às 15:51

Imóveis demolidos

Dever de indenizar requer nexo causal entre a ação ou a omissão

16 de junho de 2024 às 11:02

artigos

Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios

Assembleias cidadãs: caminho para as democracias na era da IA?

Pode ou deve o juiz conduzir coercitivamente a vítima de violência doméstica?

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF