Consultor Jurídico

Decisão confirmada

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

12 de abril de 2025 às 13:31

Sem perdão

Supremo mantém condenações de réus da tragédia da Boate Kiss

4 de fevereiro de 2025 às 20:24

Opinião

Dolo eventual como sintoma da flexibilização da regra de imputação

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira - 7 de novembro de 2024 às 06:36

Opinião

Breves linhas sobre a recente decisão monocrática no caso Boate Kiss

Bruno Seligman de Menezes, Mario Luís Lírio Cipriani - 10 de setembro de 2024 às 15:25

Opinião

Prisão imediata após julgamento pelo Júri frauda a Constituição

Bruno César Gonçalves da Silva - 10 de setembro de 2024 às 13:20

Nova reviravolta

Toffoli mantém validade de júri da Boate Kiss e determina prisões

2 de setembro de 2024 às 19:56

Opinião

Credibilidade jurídica do testemunho espiritual no processo penal

Flávio Viana - 16 de agosto de 2024 às 19:40

Opinião

Nulidades no direito processual penal: Machado e caso da boate Kiss

Leonardo Luz da Silva - 4 de abril de 2024 às 15:19

Degrau acima

STJ ite recurso para STF examinar anulação do júri da Boate Kiss

19 de março de 2024 às 19:11

preclusão temporal

Alegação de nulidades é fator-chave em recurso do caso da ‘Boate Kiss’

Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2024 às 11:54

Recursos pendentes

Toffoli atende a pedido do MP-RS e suspende novo júri da Boate Kiss

9 de fevereiro de 2024 às 20:57