Pescaria exploratória Busca veicular sem justa causa invalida provas, decide STJ 4 de março de 2025 às 18:49
Tema da discórdia Supremo confirma provas de tráfico obtidas em busca domiciliar 2 de março de 2025 às 17:59
Fora da lei STJ anula provas obtidas em busca ilegal e absolve réu por tráfico 1 de dezembro de 2024 às 17:59
Deficiência solar STJ anula provas de busca autorizada por decisão mal fundamentada 2 de novembro de 2024 às 10:32
"Flagrante permanente" STF valida prova obtida em busca domiciliar por guarda municipal Tiago Angelo - 1 de outubro de 2024 às 17:53
Ação injustificável STJ anula provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial 5 de outubro de 2024 às 14:30
FUNDADAS RAZÕES STJ referenda busca sem mandado em sítio usado para guardar drogas Eduardo Velozo Fuccia - 7 de setembro de 2024 às 08:25
AÇÃO ILEGAL Busca por GCM exige relação com proteção ao patrimônio municipal Paulo Batistella - 16 de agosto de 2024 às 07:49
HISTÓRIA MAL CONTADA Confiança em agente estatal não exime veracidade de versão policial Paulo Batistella - 14 de agosto de 2024 às 17:54
VERSÃO POLICIAL INVEROSSÍMIL Falta de prova de consentimento em busca domiciliar anula sentença Paulo Batistella - 10 de agosto de 2024 às 16:46
AUTORIZAÇÃO INVÁLIDA STJ aponta busca domiciliar ilegal e absolve acusado de tráfico 4 de agosto de 2024 às 07:33
SUSPEITAS GENÉRICAS STJ tranca ação penal baseada em busca domiciliar ilegal 15 de julho de 2024 às 22:00
Sem mandado Juiz anula provas obtidas em busca domiciliar ilegal pela PM de MG Rafa Santos - 15 de junho de 2024 às 11:46
INFUNDADA SUSPEITA STJ absolve condenado por tráfico com base em busca domiciliar ilegal 8 de junho de 2024 às 13:52
Sem mandado Juiz anula provas de busca domiciliar e absolve acusados de tráfico 19 de maio de 2024 às 16:30
Argumento vazio STJ anula provas de busca autorizada com fundamentação genérica 10 de maio de 2024 às 07:31
Prova nula Andar com foragido da Justiça não justifica invasão domiciliar 1 de abril de 2024 às 20:13
História furada Por considerar versão da PM inverossímil, STJ tranca ação por tráfico 26 de março de 2024 às 11:51
Opinião Decisão do STF e impossibilidade de busca domiciliar após fuga Jaime Leônidas Miranda Alves, Luciana Câmara Soares - 16 de março de 2024 às 09:23
